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Foram acrescentados os itens CAFÉ, ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL e AÇÚCAR IMPORTADO E ORIUNDO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, das marcas que menciona, ao Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS.

Com efeitos produzidos a partir de 25.05.2022.


ATO NORMATIVO UNATRI Nº 9/2022 Teresina-PI, 17 de maio de 2022. Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”. A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo. Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25/05/2022. Publique - se. Cumpra - se. UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 17 de maio de 2022. (Assinado eletronicamente) LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO Diretora/UNATRI ANEXO ÚNICO (ATNOR 9/22) “ ANEXO III TABELA 1 - CAFÉ (Antecipação Total na forma do RICMS, art. 1.149) ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$) 1 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA CLÁSSICO ALMOFADA 100G UND 3,30 2 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO TRADICIONAL ALMOFADA 100G UND 3,40 3 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SERRA GRANDE (EXTRAFORTE E TRADIÇÃO) - ALMOFADA 100G UND 2,50 4 CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO - ALMOFADA 100G UND 2,77 5 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ TRADICIONAL ALMOFADA 100G UND 2,70 6 CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ PURO ALMOFADA 100G UND 2,47 7 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 CORAÇÕES ESPECIAL RITUAIS (TODAS ORIGENS) - EMBALAGENS 250G UND 17,79 8 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA RESERVA DA FAMÍLIA (TODAS ORIGENS) A VÁCUO 250G UND 16,29 9 CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ DO PONTO (ARALTO, EXPORTAÇÃO e SAFRA ESPECIAL) - EMBALAGENS 250G UND 12,58 10 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SOBESA (MAIS CAFÉ E PREMIUM EXTRAFORTE) - EMBALAGENS 250G UND 7,79 11 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MELITTA (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 7,49 12 CAFÉ TORRADO E MOÍDO QUALITÁ TRADICIONAL - EMBALAGENS 250G UND 7,69 13 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SERRA GRANDE (EXTRAFORTE E TRADIÇÃO) - EMBALAGENS 250G UND 7,67 14 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SOBESA (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 7,93 15 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 CORAÇÕES (EXTRAFORTE, PREMIUM e TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 7,74 16 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA (CLÁSSICO, PREMIUM e EXTRAFORTE ) - EMBALAGENS 250G UND 7,71 17 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PINGA FOGO - EMBALAGENS 250G UND 7,52 18 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 8,00 19 CAFÉ TORRADO E MOÍDO RANCHEIRO (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 7,16 20 CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO - EMBALAGENS 250G UND 7,30 21 CAFÉ TORRADO E MOÍDO CORRENTE - EMBALAGENS 250G UND 7,78 22 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ TRADICIONAL - EMBALAGENS 250G UND 7,34 23 CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO VELHO - EMBALAGENS 250G UND 7,40 24 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MAIS CAFÉ - EMBALAGENS 250G UND 7,56 25 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ (EXTRAFORTE, FAMÍLIA E PREMIUM) - EMBALAGENS 250G UND 7,14 26 CAFÉ TORRADO E MOÍDO AMIGÃO - EMBALAGENS 250G UND 6,48 27 CAFÉ TORRADO E MOÍDO NORDESTINO - EMBALAGENS 250G UND 7,08 28 CAFÉ TORRADO E MOÍDO BRUMADO - EMBALAGENS 250G UND 6,93 29 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SILVESTRE EXTRA FORTE - EMBALAGENS 250G UND 6,59 30 CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ DO CERRADO (PEMIUM E TRADICIONAL) - EMBALGENS 250G UND 6,59 31 CAFÉ TORRADO E MOÍDO BB EXTRAFORTE - EMBALAGENS 250G UND 7,03 32 CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ PURO - EMBALAGENS 250G UND 7,06 33 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PRINCIPAL - EMBALAGENS 250G UND 6,75 34 CAFÉ TORRADO E MOÍDO BRASILEIRO (EXTRA FORTE, SUPERIOR E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 5,48 35 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PRETINHO - EMBALAGENS 250G UND 5,81 36 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 FAZENDAS TRADICIONAL - EMBALAGENS 250G UND 6,89 37 CAFÉ TORRADO E MOÍDO ODEBRECHT (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) - EMBALAGENS 250G UND 6,21 38 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ SUPERIOR PREMIUM A VÁCUO 250G UND 9,72 39 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ DESCAFEINADO A VÁCUO 250G UND 17,82 40 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA DESCAFEINADO A VÁCUO 250G UND 12,09 41 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MELITTA DESCAFEINADO A VÁCUO 250G UND 15,35 42 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO DESCAFEINADO A VÁCUO 250G UND 14,07 43 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ SUPERIOR DESCAFEINADO A VÁCUO 250G UND 12,07 44 CAFÉ TORRADO E MOÍDO NATIVE ORGÂNICO (ORIGINAL E EXTRAFORTE) A VÁCUO 250G UND 23,90 45 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ ORGÂNICO GOURMET A VÁCUO 250G UND 18,50 46 CAFÉ TORRADO E MOÍDO QUALITÁ - EMBALAGENS 500G UND 16,47 47 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SABOR DA ROÇA - EMBALAGENS 250G UND 5,54 48 CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO - EMBALAGENS 500G UND 14,71 49 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA (CLÁSSICO, PREMIUM e EXTRAFORTE ) - EMBALAGENS 500G UND 16,27 50 CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ TRADICIONAL - EMBALAGENS 500G UND 14,32 51 CAFÉ TORRADO E MOÍDO ESPRESSIATA TRADICIONAL - EMBALAGENS 500G UND 17,17 52 CAFÉ TORRADO E MOÍDO CEVADA - EMBALAGENS 500G UND 10,22 53 CAFÉ TORRADO E MOÍDO DOURO - EMBALAGENS 500G UND 11,72 54 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ EMBLAGENS 500G UND 14,70 55 CAFÉ TORRADO E MOÍDO DELICATO EMBALAGENS 250G UND 5,82 56 CAFÉ TORRADO E MOÍDO SABOR DA ROÇA - EMBALAGENS 500G UND 10,27 TABELA 2 - ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL (Antecipação Total na forma do RICMS, art. 1.149) ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF(R$) 1 ÓLEO DE ALGODÃO CAÇAROLA GARRAFA PET 900ML UND 10,90 2 ÓLEO DE CANOLA LIZA GARRAFA PET 900ML UND 17,69 3 ÓLEO DE CANOLA PURILEV GARRAFA PET 900ML UND 20,77 4 ÓLEO DE CANOLA SALADA GARRAFA PET 900ML UND 13,01 5 ÓLEO DE CANOLA SINHÁ GARRAFA PET 900ML UND 14,39 6 ÓLEO DE CANOLA SOYA GARRAFA PET 900ML UND 13,99 7 ÓLEO DE CANOLA SOYA GARRAFA PET 500ML UND 7,94 8 ÓLEO DE COCO BABAÇU FRANCOL GARRAFA PET 900ML UND 20,42 9 ÓLEO DE COCO BABAÇU LEVE GARRAFA PET 900ML UND 18,59 10 ÓLEO DE COCO BABAÇU NOVO NILO GARRAFA PET 900ML UND 19,23 11 ÓLEO DE COCO BABAÇU RETIRO GARRAFA 1L UND 17,72 12 ÓLEO DE COCO BABAÇU FRANCOL GARRAFA PET 500ML UND 13,62 13 ÓLEO DE COCO BABAÇU RETIRO GARRAFA 500ML UND 10,36 14 ÓLEO DE GIRASSOL LIZA GARRAFA PET 900ML UND 16,16 15 ÓLEO DE GIRASSOL MAZOLA GARRAFA PET 900ML UND 20,64 16 ÓLEO DE GIRASSOL QUALITÁ GARRAFA PET 900ML UND 14,86 17 ÓLEO DE GIRASSOL SALADA GARRAFA PET 900ML UND 14,16 18 ÓLEO DE GIRASSOL SINHÁ GARRAFA PET 900ML UND 13,80 19 ÓLEO DE GIRASSOL SOYA GARRAFA PET 900ML UND 14,38 20 ÓLEO DE GIRASSOL VITALIV GARRAFA PET 900ML UND 13,71 21 ÓLEO DE GIRASSOL SINHÁ GARRAFA PET 500ML UND 8,15 22 ÓLEO DE GIRASSOL SOYA GARRAFA PET 500ML UND 9,47 23 ÓLEO DE MILHO LIZA GARRAFA PET 900ML UND 15,58 24 ÓLEO DE MILHO MAZOLA GARRAFA PET 900ML UND 19,74 25 ÓLEO DE MILHO QUALITÁ GARRAFA PET 900ML UND 14,27 26 ÓLEO DE MILHO SALADA GARRAFA PET 900ML UND 13,69 27 ÓLEO DE MILHO SINHÁ GARRAFA PET 900ML UND 13,74 28 ÓLEO DE MILHO SOYA GARRAFA PET 900ML UND 13,76 29 ÓLEO DE MILHO VITALIV GARRAFA PET 900ML UND 13,89 30 ÓLEO DE MILHO SINHÁ GARRAFA PET 500ML UND 8,75 31 ÓLEO DE MILHO SOYA GARRAFA PET 500ML UND 8,52 32 ÓLEO DE SOJA ABC GARRAFA PET 900ML UND 10,30 33 ÓLEO DE SOJA ADAMANTINA LATA 900ML UND 10,20 34 ÓLEO DE SOJA ARO GARRAFA PET 900ML UND 8,83 35 ÓLEO DE SOJA BRASILEIRO GARRAFA PET 900ML UND 10,41 36 ÓLEO DE SOJA BREJEIRO GARRAFA PET 900ML UND 10,41 37 ÓLEO DE SOJA CARVALHO GARRAFA 900ML UND 10,93 38 ÓLEO DE SOJA COMIGO GARRAFA PET 900ML UND 10,21 39 ÓLEO DE SOJA CONCÓRDIA GARRAFA PET 900ML UND 10,52 40 ÓLEO DE SOJA DOIS AMORES GARRAFA PET 900ML UND 10,52 41 ÓLEO DE SOJA GRANOL GARRAFA PET 900ML UND 10,02 42 ÓLEO DE SOJA LEAL GARRAFA PET 900ML UND 10,80 43 ÓLEO DE SOJA LIZA GARRAFA PET 900ML UND 10,27 44 ÓLEO DE SOJA PRIMOR GARRAFA PET 900ML UND 9,82 45 ÓLEO DE SOJA QUALITÁ GARRAFA PET 900ML UND 11,68 46 ÓLEO DE SOJA SINHÁ GARRAFA PET 900ML UND 10,29 47 ÓLEO DE SOJA SOYA GARRAFA PET 900ML UND 10,35 48 ÓLEO DE SOJA VELEIRO GARRAFA PET 900ML UND 10,72 49 ÓLEO DE SOJA VILA VELHA GARRAFA PET 900ML UND 9,81 50 ÓLEO DE SOJA SINHÁ GARRAFA PET 750ML UND 8,95 51 ÓLEO DE SOJA PERDIGÃO GARRAFA PET 500ML UND 7,10 52 ÓLEO DE SOJA SINHÁ GARRAFA PET 500ML UND 7,64 53 ÓLEO COMPOSTO/MISTO MARIA LATA 200ML UND 8,83 54 ÓLEO COMPOSTO/MISTO MARIA GARRAFA 500ML UND 12,29 55 ÓLEO COMPOSTO/MISTO FAISÃO TRADICIONAL LATA 500ML UND 13,07 56 ÓLEO COMPOSTO/MISTO OLÍVIA (TODOS SABORES) GARRAFA 500ML UND 13,13 57 ÓLEO COMPOSTO/MISTO OLÍVIA (TODOS SABORES) LATA 200ML UND 5,38 58 ÓLEO COMPOSTO/MISTO QUALITÁ (TODOS SABORES) GARRAFA 500ML UND 8,59 59 ÓLEO COMPOSTO/MISTO QUALITÁ (TODOS SABORES) LATA 200ML UND 4,93 60 ÓLEO COMPOSTO/MISTO SINHÁ (TODOS SABORES) GARRAFA 250ML UND 7,03 61 ÓLEO COMPOSTO/MISTO SINHÁ (TODOS SABORES) GARRAFA 500ML UND 12,20 62 ÓLEO COMPOSTO/MISTO SINHÁ (TODOS SABORES) LATA 200ML UND 6,23 63 ÓLEO COMPOSTO/MISTO DOM ORLEANS LATA 500ML UND 7,06 64 ÓLEO COMPOSTO/MISTO IMPERATORE GARRAFA 500ML UND 8,74 65 ÓLEO COMPOSTO/MISTO LIZA EQUILIBRIO GARRAFA 900ML UND 19,23 66 ÓLEO DE ALGODÃO FLOR DE ALGODÃO GARRAFA PET 900ML UND 10,92 67 ÓLEO DE CANOLA VITALIV GARRAFA PET 900ML UND 14,40 68 ÓLEO DE GIRASSOL SUAVIT GARRAFA PET 900ML UND 13,89 69 ÓLEO DE MILHO SUAVIT GARRAFA PET 900ML UND 14,39 70 ÓLEO DE SOJA GRANOL LATA 900ML UND 11,45 71 ÓLEO DE SOJA VITALIV GARRAFA PET 900ML UND 10,40 72 ÓLEO DE SOJA SIOL GARRAFA PET 500ML UND 7,03 73 ÓLEO DE SOJA COAMO GARRAFA PET 900ML UND 9,01 74 ÓLEO DE ALGODÃO ELOGIATA GARRAFA PET 900ML UND 11,87 TABELA 3 - AÇÚCAR IMPORTADO E ORIUNDO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (Antecipação Total na forma do RICMS, art. 1.149) ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$) 1 AÇÚCAR CRISTAL KG 3,75 2 AÇÚCAR REFINADO KG 5,05 3 AÇÚCAR MASCAVO KG 13,00 4 AÇÚCAR DEMERARA KG 4,65 Of. 202