PORTARIA COANA Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2022
(Publicada no DOU de 13-05-2022)
ANEXO II (*)
PERFIS DE ACESSO E USUÁRIOS
Perfil | RFB - Administração |
Usuário(s) | 1. Coordenador-Geral de Administração Aduaneira ou seu substituto. 2. Coordenador Operacional Aduaneiro ou seu substituto. 3. Chefe da Divisão de Despacho de Importação ou seu substituto. 4. Chefe da Divisão de Despacho de Exportação ou seu substituto. |
5. Servidor público em exercício na Coana, ou com dedicação funcional para a Coana, autorizado pelo Coordenador-Geral de Administração Aduaneira ou seu substituto, ou pelo Coordenador Operacional Aduaneiro ou seu substituto, ou pelo chefe da Divisão de Despacho de Importação ou seu substituto, ou pelo chefe da Divisão de Despacho de Exportação ou seu substituto. | |
6. Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Região Fiscal jurisdicionante do local ou recinto alfandegado ou seu substituto. 7. Servidor público em exercício na Diana, ou com dedicação funcional para a Diana, autorizado pelo Chefe da Divisão de Administração Aduaneira ou seu substituto. | |
8. Chefe da equipe de alfandegamento regional/local responsável pelo alfandegamento no local ou recinto alfandegado ou seu substituto. 9. Servidor público em exercício na equipe de alfandegamento, autorizado pelo Chefe da equipe de alfandegamento ou seu substituto. |
Perfil | RFB - Gestão Operacional |
Usuário(s) | 1. Titular da unidade da RFB jurisdicionante do local ou recinto alfandegado ou seu substituto. |