Porto Alegre, 9 de junho de 2022.
Porto Alegre, 9 de junho de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 048/22
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 048/22 INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 048/22
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
1. Com fundamento no Ajuste SINIEF 02/09, de 3 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2009, no Título I, Capítulo IX, Seção 23.0, é dada nova redação aos itens 23.1, 23.4 e 23.5, e ficam acrescentados os subitens 23.2.1 e 23.6.1, conforme segue:
1. Com fundamento no Ajuste SINIEF 02/09, de 3 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2009, no Título I, Capítulo IX, Seção 23.0, é dada nova redação aos itens 23.1, 23.4 e 23.5, e ficam acrescentados os subitens 23.2.1 e 23.6.1, conforme segue: