INSTRUÇÃONORMATIVA Nº. 009/2022
INSTRUÇÃONORMATIVA Nº. 009/2022INSTRUÇÃONORMATIVA Nº. 009/2022/Alteraa Instrução Normativa nº 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal.
Alteraa Instrução Normativa nº 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal.Alteraa Instrução Normativa nº 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal.OSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 23, §§ 6º e 7º, daLei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996, e com o arts. 289, § 11, VI e 490-B, Ie II do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolveexpedir a seguinte
OSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAOSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 23, §§ 6º e 7º, daLei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996, e com o arts. 289, § 11, VI e 490-B, Ie II do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolveexpedir a seguinteINSTRUÇÃO
INSTRUÇÃO1 -Ficam alterados no item 5.2 REFRIGERANTES da Instrução Normativa nº 4, de 27de janeiro de 2009, os valores dos produtos a seguir indicados:
111 -Ficam alterados no item 5.2 REFRIGERANTES da Instrução Normativa nº 4, de 27de janeiro de 2009, os valores dos produtos a seguir indicados:ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR (R$)
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR (R$)CampinhoTônica lata 350 ml UN 3,05
CampinhoTônica lata 350 ml UN 3,05Coca-Colagarrafa PET 250 ml UN 1,88
Coca-Colagarrafa PET 250 ml UN 1,88Coca-colagarrafa PET 1000 ml UN 4,45
Coca-colagarrafa PET 1000 ml UN 4,45Coca-Colagarrafa PET 1500 ml UN 5,59
Coca-Colagarrafa PET 1500 ml UN 5,59Coca-Colagarrafa PET 2000 ml UN 7,84
Coca-Colagarrafa PET 2000 ml UN 7,84Coca-Colagarrafa PET 2500 ml UN 8,99
Coca-Colagarrafa PET 2500 ml UN 8,99Coca-Colagarrafa vidro retorn. 200 ml UN 1,65
Coca-Colagarrafa vidro retorn. 200 ml UN 1,65Coca-Colalata até 250 ml UN 2,13
Coca-Colalata até 250 ml UN 2,13Coca-Colalata 251 a 350 ml UN &nbs
...