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(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Portaria/SAT Nº 3.089, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a alteração de valores e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Publicado no DOE n. 11.045, de 12.01.2023 – Edição Extra.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

R E S O L V E:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as alterações de valores e exclusão de produtos, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I - Bebidas I: Bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope
Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de janeiro de 2023

Campo Grande, 12 de janeiro de 2023

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 3089, de 12 de janeiro de 2023


02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
01.00 - Aperitivos, amargos, bitter e similares
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898172661777	APERITIVO DINGOOS - 900ML	18,59	A
7898172661517	APERITIVO DE ZIMBRO 900 ML - 900ML	17,25	A
7898172661791	APERITIVOS DINGOOS - 910ML	18,59	A
7898172661524	APERITIVO DE ZIMBRO - 500ML	10,35	A
7897736407066	APERITIVO AGAVE TEQUILERO DEL LESTE REPOSADO - 750ML	47,59	A
5601193002168	APERITIVO ABSINTO NETO COSTA - 700ML	146,64	A
7891136060005	APERITIVO CINZANO BIANCO - 950ML	21,67	A
7896008101121	APERITIVO RAIZ AMARGA DIERVA - 900ML	17,85	A
7897736407059	APERITIVO AGAVE TEQUILERO DEL LESTE SILVER - 750ML	36,77	A
7891136065208	APERITIVO CYNAR - 900ML	24,90	A
7896037918592	APERITIVO BLACK STONE HONEY - 1000ML	16,98	A
7896008100223	APERITIVO BITTER RIVARI - 900ML	30,99	A
7896008100322	APERITIVO FERNET DIERVA - 900ML	17,26	A
7896008101381	APERITIVO OLD RED - 1000ML	26,74	A
7897736407349	APERITIVO AGAVE TEQUILERO DEL LESTE REPOSADO + KIT C/2 COPOS - 750ML	34,81	A
7897946400130	APERITIVO RAIZES AMARGAS DA RACA - 880ML	13,09	A
7896037916338	APERITIVO BLACK STONE - 1000ML	24,88	A
7897736409022	APERITIVO MALTE WHISKY E CARVALHO BLACK FIRE - 1000ML	21,38	A
7896008101114	APERITIVO PRACURA DUFORTE - 900ML	21,83	A
7896092500534	APERITIVO FERNET ASTECA - 900ML	19,23	A
7891136058019	APERITIVO CINZANO ROSSO - 950ML	33,09	A
7896685200636	APERITIVO GOLD PAR - 1000ML	24,07	A
7896711101616	APERITIVO BITTER BARTENIKE - BOONEKAMP - 900ML	45,10	A
7896209602519	APERITIVO BLEND SEVEN MALT WHISKY - 1000ML	17,85	A
7896711103351	APERITIVO BARTENIKE - AROMATIK - 780ML	57,93	A
7891990000131	APERITIVO FOGO PAULISTA - 960ML	54,42	A
7891125160723	APERITIVO BITTER MARTINI - 995ML	45,21	A
7896037916147	APERITIVO BITTER SANG GALO - 900ML	26,05	A
7899090184058	APERITIVO BITTER E CO NEGRONI - 750ML	184,33	A
7891050002709	APERITIVO MONTILA LIMAO - 700ML	23,67	A
3057230000253	APERITIVO LILLET - 750ML	134,74	A
7898080663504	APERITIVO ARRIBE MEXICALE - 720ML	51,05	A
7896685200810	APERITIVO DE AGAVE TEQPAR SILVER - 1000ML	19,78	A
7898994730545	APERITIVO NEGRONI N 451 - 1000ML	214,08	A
7891050000460	APERITIVO NATU NOBILIS - 1000ML	41,02	A
7898275230153	APERITIVO EMBAIXADOR VERMELHÃO - 740ML	38,08	A
7896317194425	APERITIVO ERVAS AMARGAS ARCO IRIS - 900ML	18,97	A
7898146500606	APERITIVO BITTER VALE DA COLONIA - 880ML	8,89	A
7896317194302	APERITIVO ERVAS AMARGAS ARCO ÍRIS - 490ML	10,77	A
02.00 - Batida e similares
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896858100886	BATIDA RECORD MORANGO - 900ML	20,08	A
7896858100848	BATIDA RECORD AMENDOIN - 900ML	20,86	A
7896858100855	BATIDA RECORD COCO - 900ML	21,31	A
7898080660183	BATIDA CAPRICHO COCO - 880ML	11,14	A
03.00 - Bebida ice
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896008101305	BARKOV ICE GUARANA - 275ML	4,74	A
7896008101275	BARKOV ICE MARACUJA - 275ML	4,74	A
7897736409640	ICE MIKS MORANGO COM KIWI COM CHA VERMELHO - 275ML	6,30	A
7893218003016	SMIRNOFF ICE SUNSET PEACH - 275ML	7,14	A
7897736409657	ICE MIKS FRUTAS VERDES COM CHA VERDE - 275ML	6,30	A
7896008101329	BARKOV ICE CITRUS - 275ML	4,74	A
7896008101343	BARKOV ICE LARANJA - 275ML	4,74	A
7893218002859	SMIRNOFF ICE GREEN APPLE - 275ML	6,55	A
7896008101367	BARKOV ICE LIMAO - 275ML	6,00	A
7896273100188	BALALAIKA ICE - 275ML	5,61	A
7896008101299	BARKOV ICE KIWI - 275ML	4,74	A
7896547500126	SKARLOFF ICE LIMÃO - 275ML	4,76	A
7893218000107	SMIRNOFF ICE RED - 275ML	8,63	A
7896002110419	BEBIDA ICE 51 - 275ML	6,23	A
7896547500850	SKARLOFF ICE KIWI - 275ML	4,76	A
7896008101282	BARKOV ICE FRUTAS VERMELHAS - 275ML	4,74	A
7893218003597	ICE SMIRNOFF PACK COM 6 UNIDADES - 275ML	42,78	A
7896002110471	BEBIDA ICE 51 TANGERINA - 275ML	6,23	A
7896092504709	ASKOV ICE ACAI - 275ML	6,23	A
7896002110457	BEBIDA ICE 51 MARACUJA - 275ML	6,23	A
7896092503740	ASKOV ICE BLUEBERRY - 275ML	5,77	A
7896002111508	BEBIDA ICE 51 MORANGO LARANJA - 275ML	6,23	A
7896002111171	ICE 51 KIWI LT - 269ML	6,23	A
7896002111034	BEBIDA ICE 51 BALADA - 275ML	6,23	A
7898377661770	ICE BLUE SPIRIT LONG NECK - 275ML	5,28	A
7896002111126	ICE 51 LIMAO LT - 269ML	6,23	A
7896299110246	ICE AZUMA KIRIN SPARKLING - 275ML	9,03	A
7896299110260	ICE AZUMA KIRIN SPARKLING PERA - 275ML	9,03	A
7896008112905	CONTINI ICE MARACUJA - 275ML	5,25	A
7898994823292	ICE EASY BOOZE PINK LEMON - 200ML	7,32	A
7896002110983	BEBIDA ICE 51 KIWI - 275ML	6,23	A
7893218003573	VODKA SMIRNOFF ICE PACK 6 UNID - 275ML	49,02	A
7896092503313	ICE ASKOV FRUTAS VERMELHAS - 275ML	5,82	A
7896002111706	BEBIDA 51 ICE CITRUS - 275ML	6,23	A
7896008112929	CONTINI ICE GUARANA - 275ML	5,25	A
7897110000357	ICE LEONOFF LIMÃO - 275ML	5,53	A
7501035010314	ICE MARGARITALIANO MIX J CUERVO LIMAO - 1000ML	54,25	A
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