Busca.Legal - Boletim Informativo

Boletim Busca.Legal nº 18/2019

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Curiosidades Tributárias

Você sabia que as frutas possuem alíquota zero de PIS e COFINS? Mas para ter o benefício, é preciso que a fruta esteja enquadrada no capítulo 08 da TIPI. Dessa forma, a laranja possui alíquota zero de PIS e COFINS, mas o suco de laranja, ainda que 100% natural, não, pois já se enquadra no capítulo 20 da TIPI. O mesmo ocorre com a azeitona (isso mesmo, ela é o fruto da oliveira!), também classificada no capítulo 20 da TIPI, pelo fato de já estar em conserva (ou você já a comprou em estado natural???).

Como você pode ver, para tributar corretamente um produto é fundamental conhecer sua classificação fiscal na NCM! E muitas vezes isso pode nos levar a surpresas, como é o caso do coco ralado comprado nos supermercados. Sabe como ele é tributado por PIS e COFINS? Não fique na curiosidade, acesse o http://t1.busca.legal e descubra a NCM e a tributação deste produto.

Opinião do Especialista

Comentários à MP da liberdade econômica (MP 881/2019)

Como amplamente divulgado, trata-se de norma que institui princípios a serem observados pelos agentes públicos nas suas relações com os particulares. Tais princípios complementam e... leia na íntegra.

Adonilson Franco

Reforma tributária e utopia fiscal

A reforma tributária, como ocorreu nas últimas décadas, novamente está na agenda de início de governo. Logo atrás da previdenciária, faz parte das reformas estruturantes que buscam... leia na íntegra.

Fabio Rodrigues

Como advogados e contadores podem apoiar o nicho de startups?

Você que atua como advogado ou contador, já parou para pensar que startups precisam muito dos seus serviços?
O mercado brasileiro já conta com... leia na íntegra.

Kléber Santos

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Soluções em tributação

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