Artigos

Demurrage – Cortando o mal pela raiz

Remetendo este artigo à tão falada operação padrão da Receita Federal, lembro que muitos importadores estão com contêineres presos, sem sequer que a eles se permita a desova, por falta de espaço nos armazéns. ...

Canal Verde pode ser Cinza – Operações diretas de comissárias e OTM’s no Siscomex

Na data de hoje, o Sindicomis noticiou que “Comissárias de Despacho e OTMs de todo o Brasil e ligados ao SINDICOMIS/ACTC já podem acessar diretamente perfis próprios no Portal Único do SISCOMEX sem intermediários.” ...
Ademir de Souza

Pix: Receitas Estaduais se preparam para as fiscalizações dessas transações

O mundo contemporâneo possui entre outras medidas, a necessidade de gerar facilidade e com a “guerra tecnológica”, melhorar nosso modo de viver. Nesse contexto, admite-se o crescimento vertiginoso de novas modalidades de interação e desenvolvimento financeiro. ...
Ademir de Souza

Simbologia do leão para a receita federal

Todo o começo de ano a vida do pagador de impostos começa a “dar calafrios”. Isso se dá pela reunião de documentos para entrega da Declaração do Imposto de Renda junto à Receita Federal, metonimicamente relacionado ao rei da selva, o famoso “Leão”. É muito comum, inclusive, escutarmos a expressão ...

O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis

O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização? Em março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 192/22 originária do Projeto de Lei Complementar 11/20 da Câmara dos Deputados, que define os combustíveis a serem tributados por alíquota única do Imposto ...

Tributação zero: Programa de retomada do setor de eventos – PERSE

A alta taxa de transmissibilidade do Covid-19 ensejou a declaração, em 11 de março de 2020, de estado de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Visando reduzir os impactos causados pelo período pandêmico para determinados setores da sociedade, o Governo Federal adotou diversas medidas ...

Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Arrendamento mercantil (leasing)

Na sequência de artigos sobre créditos de PIS e Cofins, vamos tratar da possibilidade de seu aproveitamento sobre as contraprestações de operações de arrendamento mercantil, mais conhecido por leasing. E da mesma forma dos demais créditos, além das questões específicas que serão aqui tratadas, é ...

Legislação trabalhista: REGULAMENTAÇÃO ADVINDA DO DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA PORTARIA Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Recentemente foi publicado o Decreto nº 10.854/2021 que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e Prêmio Nacional Trabalhista e altera do Decreto nº 9.580/2018, ...

Retrospectiva 2021

Mas que retrospectiva essa de 2021, não é? Uma retrospectiva cheia de expectativas sobre o futuro, vacinas, doses, máscaras etc. E agora estamos nos finalmentes, ainda bem, vencendo, cuidando de nós, de nossos parentes, amigos e etc. E os desafios nas áreas fiscal e tributária não pararam. Nem nós ...

Exclusão do ICMS: ainda é preciso uma manifestação da Receita Federal?

No dia 26 de novembro, participei da 10ª Edição do Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal (ECAL), organizada pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC/GO), onde mais uma vez falei sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, a chamada tese do século. E dentre os vários ...