Com fulcro na Súmula do STJ abaixo, vamos discorrer sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessões de empresas...

I - Introito O recente aumento do IOF via decreto está na CF/1988, OK. Porém, a Carta Magna exige prazo de 90 dias para o ato do Executivo entrar em vigor. Isto porque a tributação deve observar limites constitucionais, que garantem segurança jurídica e previsibilidade ao contribuinte. O IOF, ainda...

Apesar do tributo ter previsão de extinção com a REFORMA TRIBUTÁRIA, analisaremos o crédito fiscal do IPI quando da aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, na sistemática da não cumulatividade...

Podemos asseverar que a reforma tributária é um conjunto de mudanças na Constituição e na legislação infraconstitucional para simplificar, modernizar e tornar mais eficiente o sistema de tributos no Brasil...

Na França do século XVII, Athos, Porthos, Aramis e D'Artagnan, os lendários mosqueteiros, enfrentavam duelos, intrigas políticas e missões impossíveis com coragem, lealdade e o lema "Um por todos, todos por um". Suas aventuras, narradas por Alexandre Dumas, transcendem o romantismo literário e...

Introdução à Reforma Tributária Brasileira 2025-2033 A Reforma Tributária brasileira representa a maior mudança no sistema de tributação do consumo em nossa história recente. Estamos diante de uma transformação que, embora não seja perfeita, foi a possível após décadas de tentativas frustradas de...

Uau, já é 2025... Quero expressar, em nome do time Busca.Legal, nosso agradecimento por mais um ano juntos, encarando a desafiadora jornada do mundo fiscal e tributário. Como sempre, foram muitos os desafios e maiores ainda os esforços para manter, entregar e aprimorar nossas soluções. Mas, como...

Ao longo do tempo optamos por postar textos esclarecedores relativos à tributação pelo Lucro Real, por ser o sistema mais completo entre os três vigentes...

Nas atuais pautas de reuniões em escritórios de advocacia empresarial e de firmas de auditoria externa, das quais venho participando como consultor tributário externo, estão constando, como principais tópicos, as análises e discussões sobre as complexas questões tributárias resultantes do texto do...

I - SUMÁRIO Aproximando a data do encerramento do ano-base fiscal do IRPF e da CSLL continuamos analisando temas inerentes a apuração do Lucro Real para as empresas enquadradas ou optantes por esse regime tributário...