Artigos

Receita federal publica norma de prestação de informações de operações com criptoativos

Receita federal publica norma de prestação de informações de operações com criptoativos

No dia 07 de maio de 2019 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.888, instituindo e disciplinando a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Receita Federal.Para a norma, considera-se criptoativo a representação digital de ...

ICMS – O imposto “Esquisito”

ICMS – O imposto “Esquisito”

A premissa para aqueles que operam nas áreas fiscal ou tributária é que a Constituição Federal estabelece competência aos Estados e ao do Distrito Federal para a instituição do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), desde que obedecidos os preceitos determinados na ...

Planejamento tributário e o Crime Tributário Os sócios, pessoas físicas, podem ser presos em razão do não recolhimento do tributo?

Planejamento tributário e o Crime Tributário Os sócios, pessoas físicas, podem ser presos em razão do não recolhimento do tributo?

Entende-se por elisão fiscal a atividade lícita de busca e identificação de alternativas que, observadas as normas previstas na legislação, levem a uma menor carga tributária. Não se resume à descoberta de lacunas ou falhas na legislação vigente. Envolve a definição de estratégias ...

A contabilidade aplicada à offshore: um novo conceito de planejamento fiscal

A contabilidade aplicada à offshore: um novo conceito de planejamento fiscal

Nos dias atuais, muito se tem falado sobre planejamento sucessório, organização patrimonial, governança corporativa e compliance familiar, além de estudos feitos e desenvolvidos de acordo com o tipo de negócio, patrimônio e core business dos envolvidos. Não obstante a isso, os inúmeros ...

CFO As A Service: um novo papel para as Organizações Contábeis

CFO As A Service: um novo papel para as Organizações Contábeis

As organizações contábeis sempre desempenharam um papel imprescindível na vida das empresas, sobretudo daquelas de micro e pequeno porte. A responsabilidade técnica pelas áreas contábil, tributária, departamento pessoal e paralegal são os carros chefes nos portfólios de .serviços dessas ...

PIS e COFINS: Como funcionam os créditos sobre energia elétrica?

PIS e COFINS: Como funcionam os créditos sobre energia elétrica?

Não é raro que haja confusão com conceitos de PIS/PASEP e COFINS em relação a outros tributos. Alguns até podem ser semelhantes, mas é importante separarmos bem as coisas, pois como já diziam com claras e sábias palavras: “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”.

Complexa e controvertida questão tributária no contexto das vendas à ordem

Complexa e controvertida questão tributária no contexto das vendas à ordem

Na pauta de recente reunião do Comitê Tributário de conceituado escritório de advocacia, da qual participei como consultor externo, constou a análise e discussão sobre complexa e controvertida questão tributária decorrente da realização de um tipo de venda à ordem de mercadorias com as ...

PIS e Cofins: primeiro contato

PIS e Cofins: primeiro contato

Em algumas aulas, encontro alunos que ainda não tiveram nenhum contato com o PIS e a Cofins. A única coisa que vem à mente deles é aquele valor do PIS que algumas pessoas têm direito a receber (e que para piorar eu nunca me lembro dos critérios para o seu pagamento!). Eles ainda nem imaginam ...

É possível aproveitar créditos de PIS e COFINS na aquisição do MEI?

É possível aproveitar créditos de PIS e COFINS na aquisição do MEI?

Dentre as diversas dúvidas que surgem na apuração do PIS e da COFINS está a possibilidade de aproveitamento de créditos em relação às aquisições de Microempreendedores Individuais – MEI, uma vez que estes contribuintes são beneficiados com isenção, ficando obrigados apenas ao ...

Como Spock aproveitaria créditos de PIS e Cofins?

Como Spock aproveitaria créditos de PIS e Cofins?

Em minhas aulas, quando começo a tratar das peculiaridades da não cumulatividade do PIS e da Cofins e vejo as interrogações que vão se formando no rosto dos alunos, penso em como seria explicar esse assunto ao capitão Spock, o lendário personagem de Star Trek...