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Complexa e controvertida questão tributária no contexto das vendas à ordem

Complexa e controvertida questão tributária no contexto das vendas à ordem

Na pauta de recente reunião do Comitê Tributário de conceituado escritório de advocacia, da qual participei como consultor externo, constou a análise e discussão sobre complexa e controvertida questão tributária decorrente da realização de um tipo de venda à ordem de mercadorias com as ...

PIS e Cofins: primeiro contato

PIS e Cofins: primeiro contato

Em algumas aulas, encontro alunos que ainda não tiveram nenhum contato com o PIS e a Cofins. A única coisa que vem à mente deles é aquele valor do PIS que algumas pessoas têm direito a receber (e que para piorar eu nunca me lembro dos critérios para o seu pagamento!). Eles ainda nem imaginam ...

É possível aproveitar créditos de PIS e COFINS na aquisição do MEI?

É possível aproveitar créditos de PIS e COFINS na aquisição do MEI?

Dentre as diversas dúvidas que surgem na apuração do PIS e da COFINS está a possibilidade de aproveitamento de créditos em relação às aquisições de Microempreendedores Individuais – MEI, uma vez que estes contribuintes são beneficiados com isenção, ficando obrigados apenas ao ...

Como Spock aproveitaria créditos de PIS e Cofins?

Como Spock aproveitaria créditos de PIS e Cofins?

Em minhas aulas, quando começo a tratar das peculiaridades da não cumulatividade do PIS e da Cofins e vejo as interrogações que vão se formando no rosto dos alunos, penso em como seria explicar esse assunto ao capitão Spock, o lendário personagem de Star Trek...

Bonificação de mercadoria e não incidência do ICMS

Bonificação de mercadoria e não incidência do ICMS

Nos dias atuais, muito se discute pelo empresariado acerca do conceito "Bonificação". São utilizados sobre a premissa de bônus efetivamente ao cliente. A Lei Complementar 87/1996 no art. 13º, § 1º, II, "a", que diz em seu texto que...

Trilogia: créditos de PIS e Cofins sobre fretes – Parte 1 (compras)

Trilogia: créditos de PIS e Cofins sobre fretes – Parte 1 (compras)

Neste primeiro artigo, que compõe uma trilogia sobre o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS em relação a fretes, analisaremos os gastos com serviços de transporte ligados a operações de compras. O próximo texto abordará os fretes nas vendas e o último enfrentará os demais casos ...

Complexa questão de antinomia jurídica real no contexto normativo do ISS vigente em município do estado de São Paulo

Complexa questão de antinomia jurídica real no contexto normativo do ISS vigente em município do estado de São Paulo

Neste Parecer, o jurista Humberto Bonavides Borges responde às questões que lhes foram apresentadas sobre a retenção na fonte e o critério espacial da hipótese legal de incidência do ISS.

Os 3 Pilares de um Planejamento Tributário Responsável

Os 3 Pilares de um Planejamento Tributário Responsável

Um dos principais elementos que corroem o lucro das empresas são os tributos, sejam eles diretos, aqueles que incidem sobre o resultado, ou os indiretos, aqueles que cruelmente mordem uma fatia significativa do faturamento.

O planejamento societário e tributário com base na eficiência da construção de grupos econômicos em processos de fusões e aquisições

O planejamento societário e tributário com base na eficiência da construção de grupos econômicos em processos de fusões e aquisições

A desvalorização da moeda americana e a enfermidade de cenários financeiros críticos mostraram ao País novas formatações econômicas para gerar retorno financeiro.

Desafiante questão no universo das antinomias tributárias definidas como reais!

Desafiante questão no universo das antinomias tributárias definidas como reais!

As questões decorrentes de antinomias tributárias qualificadas como reais estão sempre desafiando a inteligência, o talento, o intelecto, a experiência técnica e a vivência pragmática dos profissionais que integram os estamentos dos consultores da área de tributação empresarial.

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