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Artigos
Os gastos com máscaras e álcool em gel durante a pandemia e o creditamento do PIS e Cofins
Por muito tempo, o Fisco e os contribuintes travaram um verdadeiro cabo de guerra acerca do que seria de fato o conceito de ‘’insumo’’ para fins de creditamento do Pis e Cofins no regime não-cumulativo. Após o Superior Tribunal de Justiça ter, supostamente, colocado um ponto final nessa discussão...
Custos de implementação e manutenção da LGPD gera créditos para o PIS/COFINS
A Justiça Federal, em decisão recente, reconheceu que despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados representam insumos para fins de apuração de crédito de PIS/COFINS, possibilitando, assim, a redução da carga tributária sobre empresas submetidas ao regime de tributação do Lucro Real...
O planejamento tributário como eficaz instrumento de gestão dos tributos incidentes nas realizações de significativos negócios empresariais
Três fatores determinam a necessidade de elaborações e implementações de planejamentos tributários próprios às realizações de expressivos negócios empresariais.
O primeiro é a conscientização dos empreendedores do alto grau de sofisticação e complexidade da legislação pertinente aos aspectos...
O Impacto da “Reforma Tributária” nas empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real
Em 25/06/2021 o Ministério da Economia apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.337/21, que trata da 2ª fase da reforma tributária. Ao contrário da 1ª Fase, que propôs a substituição dos tributos indiretos PIS e COFINS pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12% e...
Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
Neste texto da série de artigos sobre créditos de PIS e Cofins, vamos tratar de aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos. E este também é um dos créditos aplicáveis a todos os tipos de empresas e, como nos demais casos, envolve riscos e oportunidades.
Além das questões especificas que serão...
PIS e Cofins: atividades comerciais e créditos sobre insumos
Em 22 de fevereiro de 2018, tivemos o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170 – PR sobre a definição de insumos para aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins. Um julgamento muito importante, por estar sujeito ao rito do art. 543-C do CPC/1973 (arts. 1.036 e ss do CPC/2015), mais conhecido...
As questionáveis vedações fazendárias às adoções das figuras da suspensão e do diferimento do ICMS em determinados tipos de industrializações sob encomendas
Em recente reunião virtual, por meio da ferramenta zoom, com os integrantes de conceituado escritório de advocacia empresarial do qual sou consultor tributário externo, o seu principal sócio inseriu na pauta de discussões a seguinte questão tributária:...
Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Energia elétrica e energia térmica
Neste novo texto da série de artigos sobre créditos de PIS e Cofins, vamos tratar especificamente de energia elétrica e energia térmica. Este é um dos créditos aplicáveis a todos os tipos de empresas e, como nos demais casos, envolve riscos e oportunidades...
Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Bens para revenda
No segundo texto da série de artigos sobre créditos de PIS e Cofins, vamos tratar especificamente dos bens para revenda. Este é o principal crédito das empresas comerciais e, como nos demais casos, envolve riscos e oportunidades...
Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Regras gerais
Um dos maiores desafios da não cumulatividade do PIS e da Cofins é conhecer as possibilidades de créditos. Além das dúvidas diárias, são travadas inúmeras disputadas nos tribunais. E o aproveitamento de créditos indevidos traz muitos riscos, pois há cobrança de multa de 75% sobre o tributo recolhido...