Artigos

Débitos tributários nos processos de recuperação judicial regulados pela Lei 11.101/05 em face da Lei de transação tributária

Débitos tributários nos processos de recuperação judicial regulados pela Lei 11.101/05 em face da Lei de transação tributária

Após a inauguração do Departamento de Falência e Recuperação Judicial, que representa os interesses de credores e de devedores nos procedimentos judiciais de insolvência, a equipe tributária do escritório Ferreira e Ferreira passou a acompanhar, com maior proximidade, as implicações de ...

PIS/COFINS – Créditos em tempos de pandemia

PIS/COFINS – Créditos em tempos de pandemia

O intuito do presente artigo é alertar os profissionais das áreas fiscal e tributária dos demais tipos de indústria e prestação de serviços, quanto ao direito ao crédito de PIS/COFINS sobre a aquisição de itens/materiais de proteção individual dos trabalhadores, materiais de limpeza e ...

Contabilizando Reflexos da Covid-19 (parte II): Perdas Esperadas em Recebíveis

Contabilizando Reflexos da Covid-19 (parte II): Perdas Esperadas em Recebíveis

Dando continuidade ao propósito de contribuir para uma maior compreensão de alguns aspectos relacionados ao reconhecimento e à mensuração contábeis dos impactos econômicos decorrentes da crise da Covid-19 e, consequentemente, dos seus efeitos sobre as demonstrações contábeis, neste ...

Resolver conflitos no direito empresarial na Era COVID-19

Resolver conflitos no direito empresarial na Era COVID-19

Estamos no olho de um furacão. A dimensão exata, por certo, não temos. É preciso respirar fundo e seguirmos em frente, pois tudo e todos estão em xeque: Estado e seus concidadãos. No mundo coorporativo não é diferente e a multidisciplinaridade cada vez mais nos salvará. Em tempos de ...

O princípio da precaução em tempos de riscos globais sob a ótica de Olivier Godard

O princípio da precaução em tempos de riscos globais sob a ótica de Olivier Godard

O princípio da precaução deve ser adotado para avaliar o problema dos riscos, segundo uma nova forma de ação entre a ciência e a democracia. Este modelo pressupõe que a análise e gestão de riscos seja baseada no conhecimento científico objetivo em oposição ao modelo clássico sustentado ...

Contabilizando Reflexos da Covid-19: Perdas Estimadas em Estoques e Custo de Ociosidade

Contabilizando Reflexos da Covid-19: Perdas Estimadas em Estoques e Custo de Ociosidade

O presente artigo trata dos principais aspectos relacionados à estimação do valor realizável líquido dos estoques e ao custo de ociosidade. Temática esta que, atualmente, mostra-se relevante, em razão da necessidade de mensurar adequadamente os estoques e o resultado das empresas ...

Imposto de Renda para Produtor Rural: como se precaver junto ao fisco?

Imposto de Renda para Produtor Rural: como se precaver junto ao fisco?

Chegou a época de entrega da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. E dentre as regras de cada grupo de contribuintes, temos várias particularidades para os produtores rurais, conforme será explorado neste artigo.

Você sabia que o cBenef pode resolver uma dor da sua empresa?

Você sabia que o cBenef pode resolver uma dor da sua empresa?

Esses dias um cliente me perguntou: existe algum campo da NF em que seja possível identificar quais dos meus fornecedores são beneficiários do RIOLOG (regime especial para atacadistas do RJ)? Esse cliente é um hiperpermercado, então você pode imaginar o número astronômico de fornecedores ...

Covid-19  Impactos nos contratos de trabalho

Covid-19 Impactos nos contratos de trabalho

Em 06/02/2020, foi promulgada a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conceituando o “isolamento” e “quarentena”, bem como classificando ...

Efeitos do COVID-19 e seus ensinamentos jurídico-contábeis

Efeitos do COVID-19 e seus ensinamentos jurídico-contábeis

Que estamos vivendo um período de exceção, não restam dúvidas. Que estamos aprendendo a lidar com o desconhecido, da mesma forma. E que vamos aprender muito em todos os sentidos, menos ainda. Considerando nosso foco nas áreas contábil e do direito, respectivamente, bem como em seus ...