Artigos

A contabilidade aplicada à offshore: um novo conceito de planejamento fiscal

A contabilidade aplicada à offshore: um novo conceito de planejamento fiscal

Nos dias atuais, muito se tem falado sobre planejamento sucessório, organização patrimonial, governança corporativa e compliance familiar, além de estudos feitos e desenvolvidos de acordo com o tipo de negócio, patrimônio e core business dos envolvidos. Não obstante a isso, os inúmeros ...

CFO As A Service: um novo papel para as Organizações Contábeis

CFO As A Service: um novo papel para as Organizações Contábeis

As organizações contábeis sempre desempenharam um papel imprescindível na vida das empresas, sobretudo daquelas de micro e pequeno porte. A responsabilidade técnica pelas áreas contábil, tributária, departamento pessoal e paralegal são os carros chefes nos portfólios de .serviços dessas ...

PIS e COFINS: Como funcionam os créditos sobre energia elétrica?

PIS e COFINS: Como funcionam os créditos sobre energia elétrica?

Não é raro que haja confusão com conceitos de PIS/PASEP e COFINS em relação a outros tributos. Alguns até podem ser semelhantes, mas é importante separarmos bem as coisas, pois como já diziam com claras e sábias palavras: “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”.

Complexa e controvertida questão tributária no contexto das vendas à ordem

Complexa e controvertida questão tributária no contexto das vendas à ordem

Na pauta de recente reunião do Comitê Tributário de conceituado escritório de advocacia, da qual participei como consultor externo, constou a análise e discussão sobre complexa e controvertida questão tributária decorrente da realização de um tipo de venda à ordem de mercadorias com as ...

PIS e Cofins: primeiro contato

PIS e Cofins: primeiro contato

Em algumas aulas, encontro alunos que ainda não tiveram nenhum contato com o PIS e a Cofins. A única coisa que vem à mente deles é aquele valor do PIS que algumas pessoas têm direito a receber (e que para piorar eu nunca me lembro dos critérios para o seu pagamento!). Eles ainda nem imaginam ...

Como Spock aproveitaria créditos de PIS e Cofins?

Como Spock aproveitaria créditos de PIS e Cofins?

Em minhas aulas, quando começo a tratar das peculiaridades da não cumulatividade do PIS e da Cofins e vejo as interrogações que vão se formando no rosto dos alunos, penso em como seria explicar esse assunto ao capitão Spock, o lendário personagem de Star Trek...

Bonificação de mercadoria e não incidência do ICMS

Bonificação de mercadoria e não incidência do ICMS

Nos dias atuais, muito se discute pelo empresariado acerca do conceito "Bonificação". São utilizados sobre a premissa de bônus efetivamente ao cliente. A Lei Complementar 87/1996 no art. 13º, § 1º, II, "a", que diz em seu texto que...

Trilogia: créditos de PIS e Cofins sobre fretes – Parte 1 (compras)

Trilogia: créditos de PIS e Cofins sobre fretes – Parte 1 (compras)

Neste primeiro artigo, que compõe uma trilogia sobre o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS em relação a fretes, analisaremos os gastos com serviços de transporte ligados a operações de compras. O próximo texto abordará os fretes nas vendas e o último enfrentará os demais casos ...

Complexa questão de antinomia jurídica real no contexto normativo do ISS vigente em município do estado de São Paulo

Complexa questão de antinomia jurídica real no contexto normativo do ISS vigente em município do estado de São Paulo

Neste Parecer, o jurista Humberto Bonavides Borges responde às questões que lhes foram apresentadas sobre a retenção na fonte e o critério espacial da hipótese legal de incidência do ISS.

Os 3 Pilares de um Planejamento Tributário Responsável

Os 3 Pilares de um Planejamento Tributário Responsável

Um dos principais elementos que corroem o lucro das empresas são os tributos, sejam eles diretos, aqueles que incidem sobre o resultado, ou os indiretos, aqueles que cruelmente mordem uma fatia significativa do faturamento.