Artigos

PIS e Cofins: primeiro contato

Em algumas aulas, encontro alunos que ainda não tiveram nenhum contato com o PIS e a Cofins. A única coisa que vem à mente deles é aquele valor do PIS que algumas pessoas têm direito a receber (e que para piorar eu nunca me lembro dos critérios para o seu pagamento!). Eles ainda nem imaginam a ...

Como Spock aproveitaria créditos de PIS e Cofins?

Em minhas aulas, quando começo a tratar das peculiaridades da não cumulatividade do PIS e da Cofins e vejo as interrogações que vão se formando no rosto dos alunos, penso em como seria explicar esse assunto ao capitão Spock, o lendário personagem de Star Trek... ...
Ademir de Souza

Bonificação de mercadoria e não incidência do ICMS

Nos dias atuais, muito se discute pelo empresariado acerca do conceito "Bonificação". São utilizados sobre a premissa de bônus efetivamente ao cliente. A Lei Complementar 87/1996 no art. 13º, § 1º, II, "a", que diz em seu texto que... ...

Trilogia: créditos de PIS e Cofins sobre fretes – Parte 1 (compras)

Neste primeiro artigo, que compõe uma trilogia sobre o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS em relação a fretes, analisaremos os gastos com serviços de transporte ligados a operações de compras. O próximo texto abordará os fretes nas vendas e o último enfrentará os demais casos polêmicos, como ...
Humberto Bonavides Borges

Complexa questão de antinomia jurídica real no contexto normativo do ISS vigente em município do estado de São Paulo

Neste Parecer, o jurista Humberto Bonavides Borges responde às questões que lhes foram apresentadas sobre a retenção na fonte e o critério espacial da hipótese legal de incidência do ISS. ...
Wilson Gimenez Junior

Os 3 Pilares de um Planejamento Tributário Responsável

Um dos principais elementos que corroem o lucro das empresas são os tributos, sejam eles diretos, aqueles que incidem sobre o resultado, ou os indiretos, aqueles que cruelmente mordem uma fatia significativa do faturamento. ...
Ademir de Souza

O planejamento societário e tributário com base na eficiência da construção de grupos econômicos em processos de fusões e aquisições

A desvalorização da moeda americana e a enfermidade de cenários financeiros críticos mostraram ao País novas formatações econômicas para gerar retorno financeiro. ...
Humberto Bonavides Borges

Desafiante questão no universo das antinomias tributárias definidas como reais!

As questões decorrentes de antinomias tributárias qualificadas como reais estão sempre desafiando a inteligência, o talento, o intelecto, a experiência técnica e a vivência pragmática dos profissionais que integram os estamentos dos consultores da área de tributação empresarial. ...

Contadores versus robôs: quem vencerá a batalha?

De acordo com as estimativas dos pesquisadores, cerca de 47% do emprego total dos EUA estão em risco. E dentre elas consta o contador, com probabilidade de extinção de 94%. ...
Fabio Rodrigues de Oliveira e Paschoal Naddeo de Souza Filho

O Compliance Tributário

Um dos temas mais comentados dentro das organizações, sem dúvida, é o Compliance. O termo vem do verbo em inglês “to comply” que significa “cumprir, agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido”. ...