Em sala de aula, costumo direcionar meus alunos a um mundo paralelo, fazendo-o imaginar como seria esse mundo virtual se fossem tratados com nossa Legislação. Com a inovação da tecnologia, uma simples compra e venda de mercadoria ou aquisição de um serviço pode estar associada a transmissões de...

Nem foi preciso esperar tanto quanto os fãs de Game of Thrones para termos a segunda parte da trilogia de artigos sobre créditos de PIS e Cofins. Neste texto trataremos dos gastos com serviços de transporte ligados à operações de vendas, lembrando que o texto anterior tratou dos fretes nas compras e...

A Constituição Federal de 1934, que foi uma consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932, tinha por objetivo propor condições mais favoráveis para a grande maioria dos brasileiros da época, promovendo condições igualitárias de educação, trabalho, saúde e cultura. Deste modo...

No dia 07 de maio de 2019 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.888, instituindo e disciplinando a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Receita Federal. Para a norma, considera-se criptoativo a representação digital de valor em sua...

A premissa para aqueles que operam nas áreas fiscal ou tributária é que a Constituição Federal estabelece competência aos Estados e ao do Distrito Federal para a instituição do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), desde que obedecidos os preceitos determinados na Lei...

Entende-se por elisão fiscal a atividade lícita de busca e identificação de alternativas que, observadas as normas previstas na legislação, levem a uma menor carga tributária. Não se resume à descoberta de lacunas ou falhas na legislação vigente. Envolve a definição de estratégias inteligentes para...

Nos dias atuais, muito se tem falado sobre planejamento sucessório, organização patrimonial, governança corporativa e compliance familiar, além de estudos feitos e desenvolvidos de acordo com o tipo de negócio, patrimônio e core business dos envolvidos. Não obstante a isso, os inúmeros casos de...

As organizações contábeis sempre desempenharam um papel imprescindível na vida das empresas, sobretudo daquelas de micro e pequeno porte. A responsabilidade técnica pelas áreas contábil, tributária, departamento pessoal e paralegal são os carros chefes nos portfólios de .serviços dessas...

Não é raro que haja confusão com conceitos de PIS/PASEP e COFINS em relação a outros tributos. Alguns até podem ser semelhantes, mas é importante separarmos bem as coisas, pois como já diziam com claras e sábias palavras: “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”...

Na pauta de recente reunião do Comitê Tributário de conceituado escritório de advocacia, da qual participei como consultor externo, constou a análise e discussão sobre complexa e controvertida questão tributária decorrente da realização de um tipo de venda à ordem de mercadorias com as seguintes...