Artigos
Manifestação do destinatário e o risco da Ciência da emissão
Manifestação do destinatário e o risco da Ciência da emissão Por Nadja Carvalho Barreto Coordenadora de conteúdo da Systax 12/06/2018 Introdução A realização do evento “Ciência da emissão” obriga o destinatário a manifestar-se quanto ao recebimento do produto ou confirmação de ...
As penalidades pela falta de manifestação do destinatário
As penalidades pela falta de manifestação do destinatário Por Nadja Carvalho Barreto Coordenadora de conteúdo da Systax 12/06/2018 Introdução A “Manifestação do Destinatário” é um conjunto de eventos que consiste na possibilidade do destinatário se manifestar sobre a sua participação na ...
Manifestação do destinatário: A ciência da emissão desobriga a confirmação da operação?
Manifestação do destinatário: A ciência da emissão desobriga a confirmação da operação? Por Nadja Carvalho Barreto Coordenadora de conteúdo da Systax 12/06/2018 Introdução Antes da existência da NF-e, o destinatário da mercadoria somente tinha acesso ao documento fiscal bem depois de ...
É crime deixar de recolher o ICMS declarado?
O ambiente empresarial torna-se, a cada passo para onde se olhe, cada vez mais hostil. Não basta o ancestral conflito capital x trabalho, há também o conflito fisco x contribuinte. O empresário é considerado pelo empregado ganancioso capaz de lhe tirar tudo o que puder, até a pele. E, pelo fisco, ...
O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão?
O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão? Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal 14/05/2018 No dia 22 de fevereiro de 2018, tivemos o tão esperado julgamento do Superior Tribunal de Justiça ...
Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos monofásicos para revenda
Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos monofásicos para revenda Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal 10/04/2018 Em março de 2017, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu, no Agravo Regimental ao ...
A complexa ciência da Classificação Fiscal de Mercadorias e o clássico exemplo do parafuso
A complexa ciência da Classificação Fiscal de Mercadorias e o clássico exemplo do parafuso Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal Acompanhe o Boletim Busca.Legal: A partir do exemplo da classificação fiscal de um parafuso, será demonstrado neste texto ...
Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF?
Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF? Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal. Acompanhe o Boletim Busca.Legal: Tão logo o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na ...
PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos
PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal. Acompanhe o Boletim Busca.Legal: Quando se trata da questão dos créditos de PIS e COFINS, uma dúvida que sempre vem à tona é saber ...
Receitas financeiras e a majoração do PIS e da COFINS por meio de Decreto
No ano passado, buscando o ajuste das contas públicas, o governo federal voltou a tributar as receitas financeiras. Além das críticas que recebem qualquer aumento da carga tributária – especialmente quando a economia passa por um momento delicado -, esta medida foi fortemente censurada pela forma ...