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Artigos
Qual a NCM da água com gás de 500 ml?
A pergunta parece de simples resposta, uma vez que há posição específica na NCM para Águas. Entretanto, quando o assunto é Classificação Fiscal de Mercadorias, há diversos produtos que por sua complexidade exigem uma análise mais detalhada para obter o correto enquadramento...
É Crime Deixar de Recolher o ICMS Declarado? Parte II
Em junho de 2018 divulgamos matéria com o título “É crime deixar de recolher o ICMS declarado?"
Naquela oportunidade tratávamos do evidente equívoco dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça ao julgar um caso de prisão de empresário de Santa Catarina que havia declarado o ICMS mas não o tinha...
A importância do “Compliance Tributário”e da Inteligência Artificial no auxilio à performance!
A importância do “Compliance Tributário”e da Inteligência Artificial no auxilio à performance! Por Roberto Dominguez Advogado e Contador; Pós-Graduando em Compliance e Gestão Tributária; Egresso Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB; Compliance Tributário no Escritório Dominguez Advocacia...
Como tributar uma laranja? Uma amostra do nosso complexo sistema tributário!
Como tributar uma laranja? Uma amostra do nosso complexo sistema tributário! Por Fabio Rodrigues Co-Founder da Busca.Legal 16/07/2018 Acompanhe o Boletim: Faça como outras 100 mil pessoas. Informe seu e-mail e fique atualizado sobre novidades tributárias! Mesmo aqueles que não...
Manifestação do destinatário e o risco da Ciência da emissão
Manifestação do destinatário e o risco da Ciência da emissão Por Nadja Carvalho Barreto Coordenadora de conteúdo da Systax Publicado em 12/06/2018 Acompanhe o Boletim: Faça como outras 100 mil pessoas. Informe seu e-mail e fique atualizado sobre novidades tributárias!...
As penalidades pela falta de manifestação do destinatário
Manifestação do destinatário e o risco da Ciência da emissão Por Nadja Carvalho Barreto Coordenadora de conteúdo da Systax Publicado em 12/06/2018 Acompanhe o Boletim: Faça como outras 100 mil pessoas. Informe seu e-mail e fique atualizado sobre novidades tributárias!...
Manifestação do destinatário: A ciência da emissão desobriga a confirmação da operação?
Manifestação do destinatário: A ciência da emissão desobriga a confirmação da operação? Por Nadja Carvalho Barreto Coordenadora de conteúdo da Systax Publicado em 12/06/2018 Acompanhe o Boletim: Faça como outras 100 mil pessoas. Informe seu e-mail e fique atualizado sobre...
É crime deixar de recolher o ICMS declarado?
O ambiente empresarial torna-se, a cada passo para onde se olhe, cada vez mais hostil. Não basta o ancestral conflito capital x trabalho, há também o conflito fisco x contribuinte. O empresário é considerado pelo empregado ganancioso capaz de lhe tirar tudo o que puder, até a pele. E, pelo fisco...
O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão?
O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão? Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal 14/05/2018 Acompanhe o Boletim: Faça como outras 100 mil pessoas. Informe seu e-mail e fique atualizado sobre novidades...
Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos monofásicos para revenda
Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos monofásicos para revenda Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal 10/04/2018 Acompanhe o Boletim: Faça como outras 100 mil pessoas. Informe seu e-mail e fique atualizado sobre novidades tributárias! Em...