Artigos

Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF?

Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF?

Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF? Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal. Acompanhe o Boletim Busca.Legal: Tão logo o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na

PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos

PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos

PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal. Acompanhe o Boletim Busca.Legal: Quando se trata da questão dos créditos de PIS e COFINS, uma dúvida que sempre vem à tona é saber

Receitas financeiras e a majoração do PIS e da COFINS por meio de Decreto

Receitas financeiras e a majoração do PIS e da COFINS por meio de Decreto

No ano passado, buscando o ajuste das contas públicas, o governo federal voltou a tributar as receitas financeiras. Além das críticas que recebem qualquer aumento da carga tributária – especialmente quando a economia passa por um momento delicado -, esta medida foi fortemente censurada pela ...

Perdão de dívida, descontos financeiros e anistia fiscal: impacto no PIS e na COFINS

Perdão de dívida, descontos financeiros e anistia fiscal: impacto no PIS e na COFINS

Em recente artigo (Crédito presumido do ICMS e seu impacto na apuração do PIS e da COFINS), chamei atenção para uma questão polêmica e pouco conhecida, que é a discussão a respeito da incidência do PIS e da COFINS sobre créditos presumidos do ICMS.

Crédito presumido do ICMS e seu impacto na apuração do PIS e da COFINS

Crédito presumido do ICMS e seu impacto na apuração do PIS e da COFINS

Neste artigo quero chamar a atenção para uma questão polêmica, mas ainda desconhecida por muitos, que é a discussão a respeito da incidência do PIS e da COFINS sobre créditos presumidos do ICMS.