Artigos
A contabilidade aplicada à offshore: um novo conceito de planejamento fiscal
Nos dias atuais, muito se tem falado sobre planejamento sucessório, organização patrimonial, governança corporativa e compliance familiar, além de estudos feitos e desenvolvidos de acordo com o tipo de negócio, patrimônio e core business dos envolvidos. Não obstante a isso, os inúmeros ...
CFO As A Service: um novo papel para as Organizações Contábeis
As organizações contábeis sempre desempenharam um papel imprescindível na vida das empresas, sobretudo daquelas de micro e pequeno porte. A responsabilidade técnica pelas áreas contábil, tributária, departamento pessoal e paralegal são os carros chefes nos portfólios de .serviços dessas ...
PIS e COFINS: Como funcionam os créditos sobre energia elétrica?
Não é raro que haja confusão com conceitos de PIS/PASEP e COFINS em relação a outros tributos. Alguns até podem ser semelhantes, mas é importante separarmos bem as coisas, pois como já diziam com claras e sábias palavras: “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”.
Complexa e controvertida questão tributária no contexto das vendas à ordem
Na pauta de recente reunião do Comitê Tributário de conceituado escritório de advocacia, da qual participei como consultor externo, constou a análise e discussão sobre complexa e controvertida questão tributária decorrente da realização de um tipo de venda à ordem de mercadorias com as ...
PIS e Cofins: primeiro contato
Em algumas aulas, encontro alunos que ainda não tiveram nenhum contato com o PIS e a Cofins. A única coisa que vem à mente deles é aquele valor do PIS que algumas pessoas têm direito a receber (e que para piorar eu nunca me lembro dos critérios para o seu pagamento!). Eles ainda nem imaginam ...
Como Spock aproveitaria créditos de PIS e Cofins?
Em minhas aulas, quando começo a tratar das peculiaridades da não cumulatividade do PIS e da Cofins e vejo as interrogações que vão se formando no rosto dos alunos, penso em como seria explicar esse assunto ao capitão Spock, o lendário personagem de Star Trek...
Bonificação de mercadoria e não incidência do ICMS
Nos dias atuais, muito se discute pelo empresariado acerca do conceito "Bonificação". São utilizados sobre a premissa de bônus efetivamente ao cliente. A Lei Complementar 87/1996 no art. 13º, § 1º, II, "a", que diz em seu texto que...
Trilogia: créditos de PIS e Cofins sobre fretes – Parte 1 (compras)
Neste primeiro artigo, que compõe uma trilogia sobre o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS em relação a fretes, analisaremos os gastos com serviços de transporte ligados a operações de compras. O próximo texto abordará os fretes nas vendas e o último enfrentará os demais casos ...
Complexa questão de antinomia jurídica real no contexto normativo do ISS vigente em município do estado de São Paulo
Neste Parecer, o jurista Humberto Bonavides Borges responde às questões que lhes foram apresentadas sobre a retenção na fonte e o critério espacial da hipótese legal de incidência do ISS.
Os 3 Pilares de um Planejamento Tributário Responsável
Um dos principais elementos que corroem o lucro das empresas são os tributos, sejam eles diretos, aqueles que incidem sobre o resultado, ou os indiretos, aqueles que cruelmente mordem uma fatia significativa do faturamento.