Artigos
As penalidades pela falta de manifestação do destinatário
As penalidades pela falta de manifestação do destinatário Por Nadja Carvalho Barreto Coordenadora de conteúdo da Systax 12/06/2018 Introdução A “Manifestação do Destinatário” é um conjunto de eventos que consiste na possibilidade do destinatário se manifestar sobre a sua ...
Manifestação do destinatário: A ciência da emissão desobriga a confirmação da operação?
Manifestação do destinatário: A ciência da emissão desobriga a confirmação da operação? Por Nadja Carvalho Barreto Coordenadora de conteúdo da Systax 12/06/2018 Introdução Antes da existência da NF-e, o destinatário da mercadoria somente tinha acesso ao documento fiscal bem depois de
É crime deixar de recolher o ICMS declarado?
O ambiente empresarial torna-se, a cada passo para onde se olhe, cada vez mais hostil. Não basta o ancestral conflito capital x trabalho, há também o conflito fisco x contribuinte. O empresário é considerado pelo empregado ganancioso capaz de lhe tirar tudo o que puder, até a pele. E, pelo ...
O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão?
O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão? Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal 14/05/2018 No dia 22 de fevereiro de 2018, tivemos o tão esperado julgamento do Superior Tribunal de Justiça
Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos monofásicos para revenda
Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos monofásicos para revenda Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal 10/04/2018 Em março de 2017, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu, no Agravo Regimental ao
A complexa ciência da Classificação Fiscal de Mercadorias e o clássico exemplo do parafuso
A complexa ciência da Classificação Fiscal de Mercadorias e o clássico exemplo do parafuso Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal Acompanhe o Boletim Busca.Legal: A partir do exemplo da classificação fiscal de um parafuso, será demonstrado neste texto
Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF?
Como ficam os créditos do PIS e da COFINS com a decisão do STF? Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal. Acompanhe o Boletim Busca.Legal: Tão logo o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na
PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos
PIS e COFINS: Atividade comercial e seus insumos Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal. Acompanhe o Boletim Busca.Legal: Quando se trata da questão dos créditos de PIS e COFINS, uma dúvida que sempre vem à tona é saber
Receitas financeiras e a majoração do PIS e da COFINS por meio de Decreto
No ano passado, buscando o ajuste das contas públicas, o governo federal voltou a tributar as receitas financeiras. Além das críticas que recebem qualquer aumento da carga tributária – especialmente quando a economia passa por um momento delicado -, esta medida foi fortemente censurada pela ...
Perdão de dívida, descontos financeiros e anistia fiscal: impacto no PIS e na COFINS
Em recente artigo (Crédito presumido do ICMS e seu impacto na apuração do PIS e da COFINS), chamei atenção para uma questão polêmica e pouco conhecida, que é a discussão a respeito da incidência do PIS e da COFINS sobre créditos presumidos do ICMS.