Artigos

Qual a NCM da água com gás de 500 ml?

Qual a NCM da água com gás de 500 ml?

A pergunta parece de simples resposta, uma vez que há posição específica na NCM para Águas. Entretanto, quando o assunto é Classificação Fiscal de Mercadorias, há diversos produtos que por sua complexidade exigem uma análise mais detalhada para obter o correto enquadramento.

É Crime Deixar de Recolher o ICMS Declarado? Parte II

É Crime Deixar de Recolher o ICMS Declarado? Parte II

Em junho de 2018 divulgamos matéria com o título “É crime deixar de recolher o ICMS declarado?" Naquela oportunidade tratávamos do evidente equívoco dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça ao julgar um caso de prisão de empresário de Santa Catarina que havia declarado o ICMS mas ...

A importância do “Compliance Tributário”e da Inteligência Artificial no auxilio à performance!

A importância do “Compliance Tributário”e da Inteligência Artificial no auxilio à performance!

A importância do “Compliance Tributário”e da Inteligência Artificial no auxilio à performance! Por Roberto Dominguez Advogado e Contador; Pós-Graduando em Compliance e Gestão Tributária; Egresso Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB; Compliance Tributário no ...

Como tributar uma laranja? Uma amostra do nosso complexo sistema tributário!

Como tributar uma laranja? Uma amostra do nosso complexo sistema tributário!

Como tributar uma laranja? Uma amostra do nosso complexo sistema tributário! Por Fabio Rodrigues Co-Founder da Busca.Legal 16/07/2018 Mesmo aqueles que não são da área tributária, certamente já ouviram falar do quanto o nosso sistema tributário é complexo. E ele pode

Manifestação do destinatário e o  risco da Ciência da emissão

Manifestação do destinatário e o risco da Ciência da emissão

Manifestação do destinatário e o risco da Ciência da emissão Por Nadja Carvalho Barreto Coordenadora de conteúdo da Systax 12/06/2018 Introdução A realização do evento “Ciência da emissão” obriga o destinatário a manifestar-se quanto ao recebimento do produto ou confirmação de

As penalidades pela falta de manifestação do destinatário

As penalidades pela falta de manifestação do destinatário

As penalidades pela falta de manifestação do destinatário Por Nadja Carvalho Barreto Coordenadora de conteúdo da Systax 12/06/2018 Introdução A “Manifestação do Destinatário” é um conjunto de eventos que consiste na possibilidade do destinatário se manifestar sobre a sua ...

Manifestação do destinatário: A ciência da emissão desobriga a confirmação da operação?

Manifestação do destinatário: A ciência da emissão desobriga a confirmação da operação?

Manifestação do destinatário: A ciência da emissão desobriga a confirmação da operação? Por Nadja Carvalho Barreto Coordenadora de conteúdo da Systax 12/06/2018 Introdução Antes da existência da NF-e, o destinatário da mercadoria somente tinha acesso ao documento fiscal bem depois de

É crime deixar de recolher o ICMS declarado?

É crime deixar de recolher o ICMS declarado?

O ambiente empresarial torna-se, a cada passo para onde se olhe, cada vez mais hostil. Não basta o ancestral conflito capital x trabalho, há também o conflito fisco x contribuinte. O empresário é considerado pelo empregado ganancioso capaz de lhe tirar tudo o que puder, até a pele. E, pelo ...

O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão?

O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão?

O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão? Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal 14/05/2018 No dia 22 de fevereiro de 2018, tivemos o tão esperado julgamento do Superior Tribunal de Justiça

Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos monofásicos para revenda

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Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos monofásicos para revenda Por Fabio Rodrigues de Oliveira Co-Founder da Busca.Legal 10/04/2018 Em março de 2017, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu, no Agravo Regimental ao