Artigos

Como colocar em prática, de forma humana e real, os princípios do Compliance

Como colocar em prática, de forma humana e real, os princípios do Compliance

É no mínimo intrigante que, quanto mais avançamos nas questões ideológicas do Compliance como a transparência, ética, mitigação de riscos, investigações internas ou meramente atributos de controle, mais nos perguntamos para que e por que são importantes estas características?

Ato COTEPE 44/2018 vs Nota Técnica 2019.001: Base de cálculo, ICMS desonerado e outros impactos na Nota Fiscal Eletrônica

Ato COTEPE 44/2018 vs Nota Técnica 2019.001: Base de cálculo, ICMS desonerado e outros impactos na Nota Fiscal Eletrônica

A Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, simplesmente conhecida como COTEPE ICMS, decide, dentre os diversos Atos que foram publicados em ...

Ajuste Sinief 08-2019 e a nova Era da Transparência Fiscal no Sped

Ajuste Sinief 08-2019 e a nova Era da Transparência Fiscal no Sped

No mês passado (09.07.19), foi publicado o Ajuste Sinief nº 08/2019 que, em síntese, aumentou os poderes de fiscalização das Administrações Tributárias dos Estados-membros da federação, assegurando-se a elas, a partir de 1º de janeiro de 2020, o “acesso irrestrito às informações ...

Reforma tributária e utopia fiscal

Reforma tributária e utopia fiscal

A reforma tributária, como ocorreu nas últimas décadas, novamente está na agenda de início de governo. Logo atrás da previdenciária, faz parte das reformas estruturantes que buscam o ajuste fiscal a longo prazo do país. Não há dúvidas de que nosso modelo tributário já atingiu um ...

A importância do compliance para a transparência nas empresas

A importância do compliance para a transparência nas empresas

A ética e a transparência são realmente fatores prioritários dentro das empresas. É inegável que as operações da Lava Jato, ao exporem escândalos de fraudes e corrupção, abriram os olhos do universo empresarial para estas questões. Os setores administrativos e financeiros das ...

A contabilidade como ferramenta de gestão empresarial a startups

A contabilidade como ferramenta de gestão empresarial a startups

A busca pela excelência na gestão empresarial deve ser a meta de um gestor para angariar sucesso em sua empreitada, pois só assim será possível competir no mercado, mesmo com empresas maiores. Uma das dificuldades em manter o controle da gestão é que o empreendedor precisa aprender a ler uma ...

Comentários à MP da liberdade econômica (MP 881/2019)

Comentários à MP da liberdade econômica (MP 881/2019)

Como amplamente divulgado, trata-se de norma que institui princípios a serem observados pelos agentes públicos nas suas relações com os particulares. Tais princípios complementam e explicitam aqueles previstos na Constituição Federal: art. 1º (A república tem como fundamento os valores ...

Como advogados e contadores podem apoiar o nicho de startups?

Como advogados e contadores podem apoiar o nicho de startups?

Você que atua como advogado ou contador, já parou para pensar que startups precisam muito dos seus serviços? O mercado brasileiro já conta com mais de 10 mil startups, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (Abstartups). E a entidade identificou que quase metade (4.717, ...

PIS e COFINS: Xampu para animais tem alíquotas diferenciadas?

PIS e COFINS: Xampu para animais tem alíquotas diferenciadas?

Em meio a inúmeras curiosidades as quais envolvem as contribuições de PIS e COFINS, neste artigo falaremos sobre a tributação dos xampus para animais, algo que, no primeiro momento, pode gerar dúvidas e bastante estranheza – o que não é incomum quando tratamos dessas contribuições.

ICMS x PIS e Cofins: As sacolas plásticas do supermercado dão direito a crédito?

ICMS x PIS e Cofins: As sacolas plásticas do supermercado dão direito a crédito?

Diante dessa pergunta, na cabeça de qualquer empresário do segmento varejista ou até atacadista, acredito que a primeira resposta que vem à mente é: ‘se não dá, deveria!’ Afinal as sacolinhas do supermercado são praticamente itens essenciais na venda ao consumidor.