Artigos

PIS e COFINS: Como tributar as bebidas?

PIS e COFINS: Como tributar as bebidas?

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, e uma prova disso é o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o qual constatou que, apenas durante os 30 anos da atual Constituição Federal, foram editadas 390.726 normas tributárias, ...

Como colocar em prática, de forma humana e real, os princípios do Compliance

Como colocar em prática, de forma humana e real, os princípios do Compliance

É no mínimo intrigante que, quanto mais avançamos nas questões ideológicas do Compliance como a transparência, ética, mitigação de riscos, investigações internas ou meramente atributos de controle, mais nos perguntamos para que e por que são importantes estas características?

Ato COTEPE 44/2018 vs Nota Técnica 2019.001: Base de cálculo, ICMS desonerado e outros impactos na Nota Fiscal Eletrônica

Ato COTEPE 44/2018 vs Nota Técnica 2019.001: Base de cálculo, ICMS desonerado e outros impactos na Nota Fiscal Eletrônica

A Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, simplesmente conhecida como COTEPE ICMS, decide, dentre os diversos Atos que foram publicados em ...

Ajuste Sinief 08-2019 e a nova Era da Transparência Fiscal no Sped

Ajuste Sinief 08-2019 e a nova Era da Transparência Fiscal no Sped

No mês passado (09.07.19), foi publicado o Ajuste Sinief nº 08/2019 que, em síntese, aumentou os poderes de fiscalização das Administrações Tributárias dos Estados-membros da federação, assegurando-se a elas, a partir de 1º de janeiro de 2020, o “acesso irrestrito às informações ...

Reforma tributária e utopia fiscal

Reforma tributária e utopia fiscal

A reforma tributária, como ocorreu nas últimas décadas, novamente está na agenda de início de governo. Logo atrás da previdenciária, faz parte das reformas estruturantes que buscam o ajuste fiscal a longo prazo do país.Não há dúvidas de que nosso modelo tributário já atingiu um ...

A importância do compliance para a transparência nas empresas

A importância do compliance para a transparência nas empresas

A ética e a transparência são realmente fatores prioritários dentro das empresas. É inegável que as operações da Lava Jato, ao exporem escândalos de fraudes e corrupção, abriram os olhos do universo empresarial para estas questões. Os setores administrativos e financeiros das ...

A contabilidade como ferramenta de gestão empresarial a startups

A contabilidade como ferramenta de gestão empresarial a startups

A busca pela excelência na gestão empresarial deve ser a meta de um gestor para angariar sucesso em sua empreitada, pois só assim será possível competir no mercado, mesmo com empresas maiores. Uma das dificuldades em manter o controle da gestão é que o empreendedor precisa aprender a ler uma ...

Comentários à MP da liberdade econômica (MP 881/2019)

Comentários à MP da liberdade econômica (MP 881/2019)

Como amplamente divulgado, trata-se de norma que institui princípios a serem observados pelos agentes públicos nas suas relações com os particulares. Tais princípios complementam e explicitam aqueles previstos na Constituição Federal: art. 1º (A república tem como fundamento os valores ...

Como advogados e contadores podem apoiar o nicho de startups?

Como advogados e contadores podem apoiar o nicho de startups?

Você que atua como advogado ou contador, já parou para pensar que startups precisam muito dos seus serviços?O mercado brasileiro já conta com mais de 10 mil startups, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (Abstartups). E a entidade identificou que quase metade (4.717, ...

PIS e COFINS: Xampu para animais tem alíquotas diferenciadas?

PIS e COFINS: Xampu para animais tem alíquotas diferenciadas?

Em meio a inúmeras curiosidades as quais envolvem as contribuições de PIS e COFINS, neste artigo falaremos sobre a tributação dos xampus para animais, algo que, no primeiro momento, pode gerar dúvidas e bastante estranheza – o que não é incomum quando tratamos dessas contribuições.