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PIS e Cofins: você sabe como tributar veículos e autopeças?

PIS e Cofins: você sabe como tributar veículos e autopeças?

De maneira geral, o PIS e a Cofins incidem ao longo da cadeia de comercialização de um produto, ou seja, tanto a indústria quanto o atacado e o varejo, também o tributam. A incidência é plurifásica.

NCM – Denominação comercial, denominação popular e denominação da TIPI

NCM – Denominação comercial, denominação popular e denominação da TIPI

Conforme já abordamos anteriormente em outros artigos, a NCM – Nomenclatura Comum do Mecosul é baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, responsável pela atribuição dos códigos aos produtos tangíveis dos quais são objetos de comercialização ao redor ...

Indicação do Procurador Geral da República pelo Presidente da República

Indicação do Procurador Geral da República pelo Presidente da República

Tendo, o INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, por seu Presidente, o eminente Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Renato de Mello Jorge Silveira, solicitado minha opinião sobre se a escolha do PGR se limitaria a membros do Ministério Público Federal ou se aplicaria a todos os ...

A arte de tributar a cesta básica

A arte de tributar a cesta básica

Isso mesmo, tributar o ICMS sobre os produtos da cesta básica chega a ser uma arte. A história da cesta básica teve origem no Decreto-Lei Federal nº 399/1938. Nele existe a indicação de uma lista de alimentos balanceados, com proteínas, ferro, cálcio e fósforo, com quantidades entendidas ...

História e futuro do direito brasileiro

História e futuro do direito brasileiro

A homenagem que se presta ao Professor Ignácio Poveda é merecida, por ter se tornado dos mais conhecidos professores da História do Direito no Brasil, ostentando o título de Professor Titular de sua principal Faculdade (USP).

PIS/COFINS – Taxa cobrada por administradores de cartão integra receita bruta do vendedor?

PIS/COFINS – Taxa cobrada por administradores de cartão integra receita bruta do vendedor?

A amplamente conhecida decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) concluindo que o ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS/COFINS, suscita outra questão igualmente importante: a taxa cobrada por administradoras de cartões de crédito (taxa de administração) integra a base de cálculo ...

Qual a NCM e como tributar cerveja sem álcool?

Qual a NCM e como tributar cerveja sem álcool?

Chope sem álcool é mesma coisa que cerveja sem álcool? Qual NCM deve ser considerada para o Chope sem álcool? E o Código Cest para fins de Substituição Tributária, posso utilizar o mesmo da Cerveja sem álcool?

Destinação das contribuições da seguridade social

Destinação das contribuições da seguridade social

O artigo se propõe a analisar a relevância constitucional da destinação das receitas tributárias arrecadadas pelas contribuições da seguridade social. Identifica e pontua autores que reforçam a opinião de que a destinação de receitas, quando estabelecida na Constituição Federal, é ...

Divergências entre NF-e e EFD-Contribuições: o que prevalece?

Divergências entre NF-e e EFD-Contribuições: o que prevalece?

Imagine o seguinte cenário: por desconhecimento dos inúmeros benefícios fiscais que há em relação ao PIS e à Cofins, o contribuinte, ao emitir sua Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), informa que o produto é tributado normalmente.

ICMS x PIS e Cofins: as famosas listas de medicamentos

ICMS x PIS e Cofins: as famosas listas de medicamentos

Se tivéssemos um ranking das dúvidas que surgem na apuração de PIS e Cofins sobre medicamentos, sem “dúvida” as primeiras colocadas seriam: o que significam as listas positiva, negativa e neutra? Como saber em qual lista o medicamento se enquadra?

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