Artigos

O Impacto da “Reforma Tributária” nas empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real

O Impacto da “Reforma Tributária” nas empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real

Em 25/06/2021 o Ministério da Economia apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.337/21, que trata da 2ª fase da reforma tributária. Ao contrário da 1ª Fase, que propôs a substituição dos tributos indiretos PIS e COFINS pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS) com alíquota ...

Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos

Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos

Neste texto da série de artigos sobre créditos de PIS e Cofins, vamos tratar de aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos. E este também é um dos créditos aplicáveis a todos os tipos de empresas e, como nos demais casos, envolve riscos e oportunidades. Além das questões especificas ...

PIS e Cofins: atividades comerciais e créditos sobre insumos

PIS e Cofins: atividades comerciais e créditos sobre insumos

Em 22 de fevereiro de 2018, tivemos o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170 – PR sobre a definição de insumos para aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins. Um julgamento muito importante, por estar sujeito ao rito do art. 543-C do CPC/1973 (arts. 1.036 e ss do CPC/2015), mais ...

As questionáveis vedações fazendárias às adoções das figuras da suspensão e do diferimento do ICMS em determinados tipos de industrializações sob encomendas

As questionáveis vedações fazendárias às adoções das figuras da suspensão e do diferimento do ICMS em determinados tipos de industrializações sob encomendas

Em recente reunião virtual, por meio da ferramenta zoom, com os integrantes de conceituado escritório de advocacia empresarial do qual sou consultor tributário externo, o seu principal sócio inseriu na pauta de discussões a seguinte questão tributária:

Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Energia elétrica e energia térmica

Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Energia elétrica e energia térmica

Neste novo texto da série de artigos sobre créditos de PIS e Cofins, vamos tratar especificamente de energia elétrica e energia térmica. Este é um dos créditos aplicáveis a todos os tipos de empresas e, como nos demais casos, envolve riscos e oportunidades.

Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Bens para revenda

Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Bens para revenda

No segundo texto da série de artigos sobre créditos de PIS e Cofins, vamos tratar especificamente dos bens para revenda. Este é o principal crédito das empresas comerciais e, como nos demais casos, envolve riscos e oportunidades.

Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Regras gerais

Como aproveitar créditos de PIS e Cofins? Regras gerais

Um dos maiores desafios da não cumulatividade do PIS e da Cofins é conhecer as possibilidades de créditos. Além das dúvidas diárias, são travadas inúmeras disputadas nos tribunais. E o aproveitamento de créditos indevidos traz muitos riscos, pois há cobrança de multa de 75% sobre o ...

A importância da Contabilidade na gestão empresarial

A importância da Contabilidade na gestão empresarial

É fato que são muitos os empresários que não veem nenhuma importância na Contabilidade. Tal percepção talvez seja fruto de anos e anos de aplicação de uma equivocada contabilidade fiscal, em que números eram desprezados, subavaliados e alterados facilmente, sem a menor propriedade e ...

Planejamento das operações de comércio exterior

Planejamento das operações de comércio exterior

Para falar de planejamento das operações de comércio exterior, o posicionamento da empresa em relação às responsabilidades assumidas no processo de compra e venda deve ser levado muito a sério e pensado com responsabilidade.

STF julga sobre a antecipação do ICMS e decisão pode afetar cobrança em São Paulo

STF julga sobre a antecipação do ICMS e decisão pode afetar cobrança em São Paulo

No último dia 18/08, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 598677 (Tema 456), com repercussão geral reconhecida, de modo a manter o acórdão recorrido que afastava a exigência de decreto estadual do Rio Grande do Sul, no qual se exigia o recolhimento antecipado do ICMS ...