Artigos

PIS e Cofins: você sabe como tributar combustíveis e álcool?

PIS e Cofins: você sabe como tributar combustíveis e álcool?

Como já mencionado em outros artigos sobre o tema, o PIS e a Cofins, regra geral, são tributos plurifásicos, ou seja, incidem ao longo da cadeia de comercialização de um produto. Tanto a indústria quanto o atacado e o varejo calculam as contribuições sobre suas vendas. Alguns produtos, ...

BONIFICAÇÃO.DOAÇÃO: Há incidência de PIS/COFINS?

BONIFICAÇÃO.DOAÇÃO: Há incidência de PIS/COFINS?

Antes de entrarmos de cabeça neste assunto “polêmico”, se há incidência ou não de PIS/COFINS sobre Doação, para bens recebidos a título de mera liberalidade, sem vinculação a operação de venda; é necessário entender a definição de receita pela visão da Receita Federal do Brasil.

Precaução dos empreendedores durante a pandemia, com seus colaboradores em atividades essenciais e durante a retomada das demais atividades econômicas

Precaução dos empreendedores durante a pandemia, com seus colaboradores em atividades essenciais e durante a retomada das demais atividades econômicas

As atividades empresariais essências seguiram sendo exercidas durante o decreto de calamidade pública, durante a pandemia de Covid-19, e seguirão sendo desenvolvidas, e nesse momento começa as retomada das atividades em algumas localidades sendo que apesar da grande crise econômica que a ...

Débitos tributários nos processos de recuperação judicial regulados pela Lei 11.101/05 em face da Lei de transação tributária

Débitos tributários nos processos de recuperação judicial regulados pela Lei 11.101/05 em face da Lei de transação tributária

Após a inauguração do Departamento de Falência e Recuperação Judicial, que representa os interesses de credores e de devedores nos procedimentos judiciais de insolvência, a equipe tributária do escritório Ferreira e Ferreira passou a acompanhar, com maior proximidade, as implicações de ...

PIS/COFINS – Créditos em tempos de pandemia

PIS/COFINS – Créditos em tempos de pandemia

O intuito do presente artigo é alertar os profissionais das áreas fiscal e tributária dos demais tipos de indústria e prestação de serviços, quanto ao direito ao crédito de PIS/COFINS sobre a aquisição de itens/materiais de proteção individual dos trabalhadores, materiais de limpeza e ...

Contabilizando Reflexos da Covid-19 (parte II): Perdas Esperadas em Recebíveis

Contabilizando Reflexos da Covid-19 (parte II): Perdas Esperadas em Recebíveis

Dando continuidade ao propósito de contribuir para uma maior compreensão de alguns aspectos relacionados ao reconhecimento e à mensuração contábeis dos impactos econômicos decorrentes da crise da Covid-19 e, consequentemente, dos seus efeitos sobre as demonstrações contábeis, neste ...

Resolver conflitos no direito empresarial na Era COVID-19

Resolver conflitos no direito empresarial na Era COVID-19

Estamos no olho de um furacão. A dimensão exata, por certo, não temos. É preciso respirar fundo e seguirmos em frente, pois tudo e todos estão em xeque: Estado e seus concidadãos. No mundo coorporativo não é diferente e a multidisciplinaridade cada vez mais nos salvará. Em tempos de ...

O princípio da precaução em tempos de riscos globais sob a ótica de Olivier Godard

O princípio da precaução em tempos de riscos globais sob a ótica de Olivier Godard

O princípio da precaução deve ser adotado para avaliar o problema dos riscos, segundo uma nova forma de ação entre a ciência e a democracia. Este modelo pressupõe que a análise e gestão de riscos seja baseada no conhecimento científico objetivo em oposição ao modelo clássico sustentado ...

Contabilizando Reflexos da Covid-19: Perdas Estimadas em Estoques e Custo de Ociosidade

Contabilizando Reflexos da Covid-19: Perdas Estimadas em Estoques e Custo de Ociosidade

O presente artigo trata dos principais aspectos relacionados à estimação do valor realizável líquido dos estoques e ao custo de ociosidade. Temática esta que, atualmente, mostra-se relevante, em razão da necessidade de mensurar adequadamente os estoques e o resultado das empresas ...

Imposto de Renda para Produtor Rural: como se precaver junto ao fisco?

Imposto de Renda para Produtor Rural: como se precaver junto ao fisco?

Chegou a época de entrega da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. E dentre as regras de cada grupo de contribuintes, temos várias particularidades para os produtores rurais, conforme será explorado neste artigo.