Boletim Busca.Legal nº 28/2020
Compartilhe: Compartilhar no Linkedin Compartilhar no Facebook tweetar
Boletim 17

Curiosidades Tributárias


Há um tributo perfeito?

Os tributos mais eficientes não deveriam interferir no comportamento das pessoas ou mesmo nas decisões das empresas.

Há, inclusive, uma teoria focada em estudar isso, a Teoria da Tributação Ótima (isso mesmo, há uma teoria com esse nome).

E qual foi a conclusão dela? É que esses tributos acabariam por não serem tão ótimos assim, pois não levariam em conta a capacidade contributiva dos indivíduos.

Não podemos ficar, portanto, com o melhor ótimo, mas com o segundo ótimo, que faz um balanceamento de eficiência e justiça tributária.

No artigo Tributação ótima - Isso existe? há mais detalhes sobre isso.

Artigos mais acessados

Transação Tributária por Adesão

A Medida Provisória 899/2019 de 16.10.2019 instituiu a transação tributária. Ela foi convertida na Lei 13988/2020 em 14.04.2020. Seu Capítulo II dispôs sobre transação por adesão... leia na íntegra.

Adonilson Franco

Adonilson Franco

O Imposto de Grandes Fortunas no momento adequado

A pandemia do Covid19 atingiu o mundo – segundo informações imprecisas, salvaram-se algumas ilhas do Pacífico – mas as nações estão sentindo e continuarão a sentir os impactos... leia na íntegra.

Claudia Marchetti Da Silva

Claudia Marchetti Da Silva

Como fazer da ECD uma ferramenta de compliance

A Escrituração Contábil Digital (ECD) – também chamada de Sped Contábil – tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida... leia na íntegra.

Fernando Sampaio

Fernando Sampaio

Ver Todos

FERRAMENTA ST!!!

Você só precisa informar a NCM, código de barras ou descrição do produto. Aí o ST interage com você para obter todas as informações necessárias

Experimente, gratuitamente, o Busca.Legal ST e identifique se um produto está sujeito à substituição tributária do ICMS em operações internas e interestaduais ou mesmo incluído na antecipação tributária, em todos os estados e Distrito Federal.

• ICMS-ST
• Todos os estados do Brasil
• MVA, Pauta, CEST e muito mais
• Cálculo do imposto
• Tudo com a respectiva base legal

Busca.Legal ST

Você pode acessar gratuitamente a solução (cortesia por tempo limitado).

Teste gratuitamente

Fique de Olho

Inscreva-se para a nossa próxima Live (dia 21/07): EFEITOS PENAIS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS


Leia nosso último eBook: Comentários às normas editadas durante pandemia da Covid-19 que impactam na previdência social


Assista em nosso canal do Youtube a Live “Gestão Patrimonial Familiar: Opções e Desafios das Declarações


Depois da Inteligência Artificial, área fiscal nunca mais será a mesma - Gene PME


Você é cliente Contmatic? Acesse e aproveite!


Clipping Contabilidade,
Tributação & Tecnologia

A inteligência artificial no sistema jurídico
ND


Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos
Jornal Jurid


Pauta desta terça tem projeto que facilita negociação de dívida de microempresa com a União
Agência Senado


Aumenta pressão por derrubada do veto à desoneração da folha
Valor Econômico


Plano pós-pandemia de Guedes cria imposto negativo para trabalhador informal
Folha de S. Paulo


Aguinaldo Ribeiro: “Na tributação você tem tanta exceção que a regra passou a ser um detalhe”
El País Brasil


Imposto sobre fortunas nunca vingou no Brasil, mas volta à pauta com pandemia
CNN Brasil


Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entenda
G1


Empresas gigantes em dias de startups
CIO


IBM anuncia compra da brasileira WDG Automation
CIO


Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos
FENACON


Sociedade unipessoal deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
CONSULTOR JURÍDICO


Inovação disruptiva: empresas ajudam a modernizar rotina do advogado
Channel 360º


EUA deve anunciar retaliações ao imposto digital francês na próxima semana
tiinside


Robot tax: mais humano que um humano
Jota


Câmara adia votação de projeto que susta norma sobre julgamentos do Carf
Agência Câmara de Notícias


Imposto global traz debate que ainda não é relevante para o Brasil
Jornal da USP


TRF3 começa a utilizar inteligência artificial em gabinetes
TRT3


Parlamentares avisam ao governo: reforma tributária agora, só sem nova CPMF
Correio Braziliense