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Instrução Normativa SRF Nº 300
Ato: 37801|Instrução Normativa|300|SRF-Secretaria da Receita Federal|10/03/2003|Disciplina a saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental.
03/03/2003
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