Classificação Busca.LegalRETENÇÕES NA FONTE PAGADORA - IRPF, IRPJ, CSLL, PIS E COFINSFUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTOSDISPENSA DE RETENÇÃOPROPAGANDA E PUBLICIDADERENDIMENTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS FIXASBASE DE CÁLCULOALÍQUOTAIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOPIS/PASEP E COFINSSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIASISTEMÁTICA DIFERENCIADA (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA)ALÍQUOTASIMPLES NACIONALREGIME DE CAIXA/COMPETÊNCIAMICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEINF-ESERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRASTIPISIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOSPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PATCOMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTODOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO - MODELOS, CÓDIGOS E NORMASCERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDASÁGUACIMENTOSMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERESPAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROSPRODUTOS CERÂMICOSPRODUTOS DE PAPELARIAPRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOSSERVIÇO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICOVIDROSOPERAÇÕES E PRODUTOS ESPECÍFICOSVENDA A CONSUMIDOR FINAL E VAREJOREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL