Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - GECEX
Espécie
RESOLUÇÃO
Data da publicação
19/03/2021
Data da edição
18/03/2021
Classificação Busca.LegalRETENÇÕES NA FONTE PAGADORA - IRPF, IRPJ, CSLL, PIS E COFINSFUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTOSDISPENSA DE RETENÇÃOPROPAGANDA E PUBLICIDADERENDIMENTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS FIXASALÍQUOTAIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOPIS/PASEP E COFINSCUMULATIVONÃO-CUMULATIVOSISTEMÁTICA DIFERENCIADA (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA)IMPORTAÇÃOBENEFÍCIOS FISCAISALÍQUOTACAFIR - CADASTRO DE IMÓVEIS RURAISSERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRASTIPICAMEXTARIFA EXTERNA COMUM - TECNCMAFASTAMENTOSADMISSÃOCOMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTODOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO - MODELOS, CÓDIGOS E NORMASMULTASCERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDASCERVEJASEXTRATOS E CONCENTRADOSÁGUACOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTESFERRAMENTASLÂMPADAS, REATORES E "STARTER"MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOSPAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROSPNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHAPRODUTOS ALIMENTÍCIOSCAJUPRODUTOS CERÂMICOSPRODUTOS DE PAPELARIAPRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOSPRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOSTINTAS E VERNIZESVIDROSOPERAÇÕES E PRODUTOS ESPECÍFICOS