Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - GECEX
Espécie
RESOLUÇÃO
Data da publicação
19/03/2021
Data da edição
18/03/2021
Classificação Busca.Legal
RETENÇÕES NA FONTE PAGADORA - IRPF, IRPJ, CSLL, PIS E COFINS
FUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTOS
DISPENSA DE RETENÇÃO
PROPAGANDA E PUBLICIDADE
RENDIMENTOS SUJEITOS A ALÍQUOTAS FIXAS
ALÍQUOTA
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
PIS/PASEP E COFINS
CUMULATIVO
NÃO-CUMULATIVO
SISTEMÁTICA DIFERENCIADA (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA)
IMPORTAÇÃO
BENEFÍCIOS FISCAIS
ALÍQUOTA
CAFIR - CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS
SERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRAS
TIPI
CAMEX
TARIFA EXTERNA COMUM - TEC
NCM
AFASTAMENTOS
ADMISSÃO
COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO
DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO - MODELOS, CÓDIGOS E NORMAS
MULTAS
CERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ÁGUAS, GELOS E OUTRAS BEBIDAS
CERVEJAS
EXTRATOS E CONCENTRADOS
ÁGUA
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
FERRAMENTAS
LÂMPADAS, REATORES E "STARTER"
MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS
PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS
PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CAJU
PRODUTOS CERÂMICOS
PRODUTOS DE PAPELARIA
PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS
PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
TINTAS E VERNIZES
VIDROS
OPERAÇÕES E PRODUTOS ESPECÍFICOS