Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - GECEX
Espécie
RESOLUÇÃO
Data da publicação
22/03/2021
Data da edição
19/03/2021
Classificação Busca.Legal
IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
OPÇÃO E EXCLUSÃO
DIPI - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
SERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRAS
TIPI
CAMEX
TARIFA EXTERNA COMUM - TEC
NCM
NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
FAIXAS DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADOS, TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS DOMÉSTICOS
BENEFÍCIOS
ESTRANGEIROS
COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO
DÉBITOS - COBRANÇA - DÍVIDA ATIVA - CADIN
DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO - MODELOS, CÓDIGOS E NORMAS
AGENDA TRIBUTÁRIA
PARCELAMENTOS ESPECIAIS
INTIMAÇÕES E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
REGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO - BACEN
CONSTITUIÇÃO, EXTINÇÃO E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
CERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDAS
ÁGUA
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA
PRODUTOS DE PAPELARIA
PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
COOPERATIVAS
OPERAÇÕES E PRODUTOS ESPECÍFICOS
CALAMIDADE PÚBLICA