Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - GECEX
Espécie
RESOLUÇÃO
Data da publicação
31/03/2021
Data da edição
30/03/2021
Classificação Busca.LegalIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPIBENEFÍCIOS FISCAISCRÉDITOSUSPENSÃO DO IMPOSTOALÍQUOTAIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOPIS/PASEP E COFINSCUMULATIVONÃO-CUMULATIVOSISTEMÁTICA DIFERENCIADA (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA)IMPORTAÇÃOCRÉDITOSRECEITAS FINANCEIRASBENEFÍCIOS FISCAISÁREAS DE LIVRE COMÉRCIOIMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROALÍQUOTAREGIME DE CAIXA/COMPETÊNCIAOPÇÃO E EXCLUSÃOSERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRASCNAE - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICASTIPICAMEXTARIFA EXTERNA COMUM - TECNCMSINDICATOSRAISFAIXAS DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADOS, TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS DOMÉSTICOSAFASTAMENTOSBENEFÍCIOSESTRANGEIROSCOMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTODÉBITOS - COBRANÇA - DÍVIDA ATIVA - CADINDOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO - MODELOS, CÓDIGOS E NORMASAGENDA TRIBUTÁRIAPARCELAMENTOS ESPECIAISREGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO - BACENCONSTITUIÇÃO, EXTINÇÃO E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIACERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDASÁGUACIMENTOSCOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTESENERGIA ELÉTRICAFERRAMENTASPAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROSPRODUTOS DE PAPELARIAPRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOSSERVIÇO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICOTINTAS E VERNIZESCOOPERATIVASOPERAÇÕES E PRODUTOS ESPECÍFICOSVENDA A CONSUMIDOR FINAL E VAREJOCOVID