Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - GECEX
Espécie
RESOLUÇÃO
Data da publicação
31/03/2021
Data da edição
30/03/2021
Classificação Busca.Legal
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
BENEFÍCIOS FISCAIS
CRÉDITO
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
ALÍQUOTA
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
PIS/PASEP E COFINS
CUMULATIVO
NÃO-CUMULATIVO
SISTEMÁTICA DIFERENCIADA (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA)
IMPORTAÇÃO
CRÉDITOS
RECEITAS FINANCEIRAS
BENEFÍCIOS FISCAIS
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO
ALÍQUOTA
REGIME DE CAIXA/COMPETÊNCIA
OPÇÃO E EXCLUSÃO
SERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRAS
CNAE - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
TIPI
CAMEX
TARIFA EXTERNA COMUM - TEC
NCM
SINDICATOS
RAIS
FAIXAS DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADOS, TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS DOMÉSTICOS
AFASTAMENTOS
BENEFÍCIOS
ESTRANGEIROS
COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO
DÉBITOS - COBRANÇA - DÍVIDA ATIVA - CADIN
DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO - MODELOS, CÓDIGOS E NORMAS
AGENDA TRIBUTÁRIA
PARCELAMENTOS ESPECIAIS
REGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO - BACEN
CONSTITUIÇÃO, EXTINÇÃO E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
CERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDAS
ÁGUA
CIMENTOS
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
ENERGIA ELÉTRICA
FERRAMENTAS
PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS
PRODUTOS DE PAPELARIA
PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICO
TINTAS E VERNIZES
COOPERATIVAS
OPERAÇÕES E PRODUTOS ESPECÍFICOS
VENDA A CONSUMIDOR FINAL E VAREJO
CALAMIDADE PÚBLICA