Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
Espécie
Portaria
Data da publicação
20/04/2021
Data da edição
16/04/2021
Classificação Busca.Legal
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
OPÇÃO E EXCLUSÃO
CAEPF - CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA
CAFIR - CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS
CNPJ - CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS
CPF - CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS
DACON - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
SERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRAS
DITR - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
GFIP/SEFIP
REMUNERAÇÃO
BENEFÍCIOS
COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO
DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO - MODELOS, CÓDIGOS E NORMAS
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
CERVEJAS, CHOPES, REFRIGERANTES, ÁGUAS E OUTRAS BEBIDAS
ÁGUA
PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
COOPERATIVAS
PROCURADORIA