Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - GECEX
Espécie
RESOLUÇÃO
Data da publicação
05/05/2021
Data da edição
04/05/2021
Classificação Busca.LegalIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPIBENEFÍCIOS FISCAISSUSPENSÃO DO IMPOSTOALÍQUOTAIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOPIS/PASEP E COFINSCUMULATIVONÃO-CUMULATIVOSISTEMÁTICA DIFERENCIADA (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA)IMPORTAÇÃORECEITAS FINANCEIRASBENEFÍCIOS FISCAISÁREAS DE LIVRE COMÉRCIOIMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROALÍQUOTAOPÇÃO E EXCLUSÃOOBRIGAÇÕES ACESSÓRIASSERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRASCNAE - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICASTIPICAMEXTARIFA EXTERNA COMUM - TECNCMFAIXAS DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADOS, TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS DOMÉSTICOSAFASTAMENTOSADMISSÃOBENEFÍCIOSESTRANGEIROSCOMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTODÉBITOS - COBRANÇA - DÍVIDA ATIVA - CADINDOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO - MODELOS, CÓDIGOS E NORMASAGENDA TRIBUTÁRIAPARCELAMENTOS ESPECIAISINTIMAÇÕES E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIOREGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO - BACENAMORTIZAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E EXAUSTÃOAPROPRIAÇÕES, PROVISÕES E REAVALIAÇÕESCONSTITUIÇÃO, EXTINÇÃO E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIAGESTÃO DE CUSTOS E PREÇOSFERRAMENTASLÂMPADAS, REATORES E "STARTER"PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROSPRODUTOS ALIMENTÍCIOSPRODUTOS DE PAPELARIAPRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOSSERVIÇO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICOCOOPERATIVASOPERAÇÕES E PRODUTOS ESPECÍFICOSCOVID