Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - GECEX
Espécie
RESOLUÇÃO
Data da publicação
05/05/2021
Data da edição
04/05/2021
Classificação Busca.Legal
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
BENEFÍCIOS FISCAIS
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
ALÍQUOTA
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
PIS/PASEP E COFINS
CUMULATIVO
NÃO-CUMULATIVO
SISTEMÁTICA DIFERENCIADA (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA)
IMPORTAÇÃO
RECEITAS FINANCEIRAS
BENEFÍCIOS FISCAIS
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO
ALÍQUOTA
OPÇÃO E EXCLUSÃO
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
SERO - SERVIÇO ELETRÔNICO PARA AFERIÇÃO DE OBRAS
CNAE - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
TIPI
CAMEX
TARIFA EXTERNA COMUM - TEC
NCM
FAIXAS DE SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADOS, TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS DOMÉSTICOS
AFASTAMENTOS
ADMISSÃO
BENEFÍCIOS
ESTRANGEIROS
COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO
DÉBITOS - COBRANÇA - DÍVIDA ATIVA - CADIN
DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO - MODELOS, CÓDIGOS E NORMAS
AGENDA TRIBUTÁRIA
PARCELAMENTOS ESPECIAIS
INTIMAÇÕES E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
REGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO - BACEN
AMORTIZAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E EXAUSTÃO
APROPRIAÇÕES, PROVISÕES E REAVALIAÇÕES
CONSTITUIÇÃO, EXTINÇÃO E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
GESTÃO DE CUSTOS E PREÇOS
FERRAMENTAS
LÂMPADAS, REATORES E "STARTER"
PAPÉIS, PLÁSTICOS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
PRODUTOS DE PAPELARIA
PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS
SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICO
COOPERATIVAS
OPERAÇÕES E PRODUTOS ESPECÍFICOS
CALAMIDADE PÚBLICA