Antes de tratarmos da classificação fiscal aplicada aos parafusos, é essencial abordarmos a importância de conhecermos a fundo o produto ao qual precisamos enquadrar na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, bem como todas as suas características.
Neste sentido, os parafusos possuem duas características básicas, das quais são de suma importância para enquadrarmos corretamente o produto na NCM, quais sejam: MATÉRIA CONSTITUTIVA E APLICAÇÃO.
A primeira característica, a MATÉRIA CONSTITUTIVA, evidencia qual a matéria básica a partir da qual o parafuso foi fabricado, ou seja, metal, plástico e etc. Há outro ponto importante, os parafusos de metais possuem NCM’s específicas de acordo com o tipo de metal ao qual o parafuso foi fabricado.
Quando falamos de parafusos de metal, podemos ter diversos tipos de metais aos quais podemos considerar, e assim teremos uma classificação fiscal para cada um deles.
Exemplo: Parafuso de Alumínio é classificado na NCM 7616.1000, conforme sua matéria base constitutiva:
Capítulo 76 – Alumínio e suas obras. | |
7616.10.00 | – Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artigos semelhantes |
Além da matéria constitutiva, é necessário em alguns casos conhecer outros aspectos do parafuso, situação observada nos parafusos de FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, que também recebem uma determinada classificação de acordo com a sua APLICAÇÃO, que é a segunda característica básica dos parafusos.
Parafusos de Ferro Fundido, Ferro ou Aço recebem a classificação conforme sua utilização, que pode ser para: MADEIRA, PERFURANTES E OUTROS PARAFUSOS.
Vejamos:
Capítulo 73 – Obras de ferro fundido, ferro ou aço. | |
7318 | Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
7318.12.00 | — Outros parafusos para madeira |
7318.14.00 | — Parafusos perfurantes |
7318.15.00 | — Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas*) |
Sendo assim, a classificação fiscal dos Parafusos será realizada de acordo com suas respectivas matérias e, em alguns casos, também por sua aplicação.
Existe ainda a possibilidade de termos um parafuso que é composto pela união de duas matérias diferentes. Exemplo: Parafuso de Latão, que são fabricados a partir de uma liga de cobre e zinco. Nesse caso, é correto considerar a NCM equivalente ao capítulo de “Cobre e suas obras – NCM 7415.1000”, conforme Nota de Subposição 1 do Capítulo 74:
CAPÍTULO 74
Cobre e suas obras
Nota de subposição.
1 – Neste Capítulo consideram-se:
a) Ligas à base de cobrezinco (latão)
Portanto, em relação aos Parafusos, é possível concluir que para o correto enquadramento na NCM é necessário analisar as seguintes características: Matéria Constitutiva, Aplicação e Finalidade, além das Regras Gerais para interpretação do Sistema Harmonizado, bem como as demais normas relacionadas à Classificação Fiscal de Mercadorias.