Todo o começo de ano a vida do pagador de impostos começa a “dar calafrios”. Isso se dá pela reunião de documentos para entrega da Declaração do Imposto de Renda junto à Receita Federal, metonimicamente relacionado ao rei da selva, o famoso “Leão”. É muito comum, inclusive, escutarmos a expressão “terei que prestar contas ao leão”.

Mas afinal de contas, de onde surgiu essa expressão e porque tal temor?

Esse simbolismo se dá pelo final dos anos 70, quando a Receita Federal se utilizou de um leão para vincular sua imagem numa campanha publicitária de divulgação do imposto de renda, que segundo informações do próprio delegado da Receita Federal à época, justificou o leão como um animal leal, justo e forte e que, embora não ataque para avisar, é manso, mas não é bobo. O que justificara a introdução do animal numa alusão à fiscalização do imposto sobre a renda.

Para viajarmos um pouco na história e entender por que o tal temor do “leão”, precisamos retornar a 1968, com a criação da Receita Federal para administrar os tributos federais e o controle de produtos e recursos que entram e saem do país, além de atuar no combate à evasão fiscal, contrabando, “pirataria”, tráfico de drogas, armas e animais.

Criada pelo Decreto 63.659/68, através do então Presidente Costa e Silva, que, em seu texto, vincula a Receita Federal com o compromisso de planejar, coordenar, supervisionar, executar, controlar e avaliar as atividades de administração tributária federal, inclusive as relativas às contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social e às contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, na forma da legislação em vigor, além de propor medidas de aperfeiçoamento e regulamentação e a consolidação da legislação tributária federal, entre outros.

Em sua estrutura atual, dirigido pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, o órgão é composto por unidades centrais e unidades descentralizadas. A nomeação de dirigentes em unidades descentralizadas (Delegacias, Inspetorias e Alfândegas) privativamente recai sobre auditores fiscais, enquanto unidades de atendimento ao contribuinte (Agências e Centros de Atendimento) usualmente, mas não exclusivamente, são chefiadas por analistas tributários. Tradicionalmente, os cargos da cúpula da instituição (Secretário, Subsecretário, Coordenador-geral e Superintendente) também são sempre ocupados por Auditores-Fiscais.

Mas e o tal “Leão”, onde ele se enquadra nessa história? Pois bem, a esse fato também precisamos viajar na história, onde, segundo alguns historiadores, os registros de cobrança por parte de uma figura feito o nosso “Leão”, se dá pelos idos 4.000 a.C documentados em peças de barro encontradas na região da Mesopotâmia. Nessas peças, foi possível constatar que os tributos exigiam que parte dos alimentos produzidos pela população fosse destinada ao governo. 

Com a evolução da sociedade, os impostos também foram se adaptando, seguindo os formatos de governança do Egito, Império Romano, Grécia e, até mesmo, as características da Idade Média. Nesta última, a coleta dos impostos se assemelhava ao formato da Mesopotâmia. Os camponeses e agricultores entregavam parte da colheita aos reis e príncipes e, em troca, os governantes proporcionavam segurança e estradas para o transporte da produção. 

A Revolução Industrial foi responsável por tornar os processos administrativos ainda mais complexos, não apenas para a economia, mas também para a política e para a sociedade. Ao longo da história até os dias atuais, os impostos acompanharam essa evolução, envolvendo também arrecadações para a seguridade social, oferecendo garantias aos direitos do trabalho, entre outras necessidades presentes no período. 

A história da origem dos impostos no Brasil iniciou-se com o extrativismo do pau-brasil, sendo o primeiro produto a ser tributado. Para que tudo seguisse as devidas ordens, o produtor era obrigado a entregar ao Rei de Portugal 1/5 do valor total de venda.

Dado início à tributação brasileira logo após o descobrimento do país, pode-se acompanhar a evolução da arrecadação tributária em paralelo à história do Brasil, desde as capitanias hereditárias, quando os impostos eram pagos diretamente para a Coroa Real passando para a forma estrutura de como é hoje.

Portanto, a simbologia do leão, que vincula o rei da selva a um animal de porte, força robusta e de até certo ponto, ser cauteloso e voraz no ataque, fez desse símbolo um dos mais atrativos e de longínquo pavor, haja vista que, desde sua aparição aos dias de hoje, se tem a relação com a repercussão da campanha publicitária lá em sua criação, mostrando ao contribuinte e pagador de impostos que o governo não seria condescendente com a sonegação.

O prazo para a declaração do imposto de renda inicia-se em março indo até 30 de abril, tendo a antonomásia do popular leão, e como seu principal algoz e símbolo de arrecadação, concentrados sob o olhar mais indesejado junto ao seu contribuinte, mas que assim como o leão da selva, tem como característica a defesa sob o eminente ataque.