Conforme já abordamos anteriormente em outros artigos, a NCM – Nomenclatura Comum do Mecosul é baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, responsável pela atribuição dos códigos aos produtos tangíveis dos quais são objetos de comercialização ao redor do mundo.
A diversidade de locais ao quais as mercadorias são comercializadas, por vezes, trazem algumas “pegadinhas” quando o assunto é a denominação dos produtos regionalmente, o que demanda um cuidado maior na pesquisa no momento de realizar a atribuição da respectiva NCM.
Esses produtos possuem descrições específicas em determinadas regiões que não convergem com a TIPI, responsável pelas descrições oficiais da NCM. Um bom exemplo dessa diversidade de denominação para o mesmo produto é a Mandioca, que também recebe o nome de Macaxeira, Aipim, Maniva, Castelinha, entre outros. Na TIPI recebe a seguinte descrição:
| 0714 | Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas- doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro. |
|---|---|
| 0714.10.00 | – Raízes de mandioca |
Além dos produtos que possuem descrições regionais, temos os produtos que são mais conhecidos por uma marca específica do que pela sua própria descrição correta. Nesse sentido, um exemplo é a Maizena, que na verdade não é um gênero de produto e sim um marca e na TIPI recebe a denominação de Amido de Milho:
| Capítulo 11 – Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. | |
|---|---|
| 1108 | Amidos e féculas; inulina. |
| 1108.1 | – Amidos e féculas: |
| 1108.11.00 | — Amido de trigoa |
| 1108.12.00 | — Amido de milho |
Outro exemplo é o ZÍPER, usado para identificar o fecho deslizante para roupas, acessórios, etc. Na verdade a denominação para esse produto é FECHOS ECLER, classificado na posição 96.07 da TIPI:
| Capítulo 96 – Obras diversas. | |
|---|---|
| 9607 | Fechos ecler (de correr) e suas partes. |
| 9607.1 | – Fechos ecler (de correr): |
| 9607.11.00 | — Com grampos de metal comum |
| 9607.19.00 | — Outros |
Em resumo, é preciso atentar-se às denominações populares, regionais e técnicas dos produtos, correlacionando suas características de acordo com as posições na NCM, e assim realizar a atribuição adequada do código constante na TIPI.