NCM – Denominação comercial, denominação popular e denominação da TIPI

Por Vinicius Silva

Especialista em Classificação Fiscal na Systax

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Conforme já abordamos anteriormente em outros artigos, a NCM – Nomenclatura Comum do Mecosul é baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, responsável pela atribuição dos códigos aos produtos tangíveis dos quais são objetos de comercialização ao redor do mundo.

A diversidade de locais ao quais as mercadorias são comercializadas, por vezes, trazem algumas “pegadinhas” quando o assunto é a denominação dos produtos regionalmente, o que demanda um cuidado maior na pesquisa no momento de realizar a atribuição da respectiva NCM.

Esses produtos possuem descrições específicas em determinadas regiões que não convergem com a TIPI, responsável pelas descrições oficiais da NCM. Um bom exemplo dessa diversidade de denominação para o mesmo produto é a Mandioca, que também recebe o nome de Macaxeira, Aipim, Maniva, Castelinha, entre outros. Na TIPI recebe a seguinte descrição:

0714 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas- doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.
0714.10.00 – Raízes de mandioca

Além dos produtos que possuem descrições regionais, temos os produtos que são mais conhecidos por uma marca específica do que pela sua própria descrição correta. Nesse sentido, um exemplo é a Maizena, que na verdade não é um gênero de produto e sim um marca e na TIPI recebe a denominação de Amido de Milho:

Capítulo 11 – Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
1108 Amidos e féculas; inulina.
1108.1 – Amidos e féculas:
1108.11.00 — Amido de trigoa
1108.12.00 — Amido de milho

Outro exemplo é o ZÍPER, usado para identificar o fecho deslizante para roupas, acessórios, etc. Na verdade a denominação para esse produto é FECHOS ECLER, classificado na posição 96.07 da TIPI:

Capítulo 96 – Obras diversas.
9607 Fechos ecler (de correr) e suas partes.
9607.1 – Fechos ecler (de correr):
9607.11.00 — Com grampos de metal comum
9607.19.00 — Outros

Em resumo, é preciso atentar-se às denominações populares, regionais e técnicas dos produtos, correlacionando suas características de acordo com as posições na NCM, e assim realizar a atribuição adequada do código constante na TIPI.

NCM – Denominação comercial, denominação popular e denominação da TIPI