Busca.Legal - Boletim Informativo

Boletim Busca.Legal nº 40/2021

Compartilhe:

Quem Somos | Mídia | Fale Conosco

Curiosidades Tributárias

ST na importação ou na primeira saída?

Você sabia que a substituição tributária pode ser aplicada no momento do desembaraço aduaneiro ou na primeira saída do produto?

Isso muda conforme o estado!

No caso de bebidas alcoólicas, por exemplo, a legislação paulista prevê a aplicação da ST na saída do produto. A legislação mineira, por sua vez, prevê a aplicação da ST no desembaço. Com isso, dependendo de cada estado, a saída do importador poderá ser com CST 10 (tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) ou 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária).

E no seu estado, já sabe como é? Com o Busca.Legal T1 você consegue resolver essa dúvida em segundos!

Artigos mais acessados

A nova definição de insumos: qual o entendimento da Receita Federal?

Há pouco mais de um ano, no dia 22 de fevereiro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu uma das questões mais relevantes e polêmicas da área tributária, a definição... leia na íntegra.

PIS e Cofins: atividades comerciais e créditos sobre insumos

Em 22 de fevereiro de 2018, tivemos o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170 – PR sobre a definição de insumos para aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins... leia na íntegra.

Irregularidades no documento fiscal e aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS

É muito comum quando fazemos trabalho de revisão fiscal, identificar situações em que a empresa deixou de aproveitar créditos do PIS e da COFINS em decorrência do... leia na íntegra.

Ver Todos

Soluções em tributação

Conheça o T2, seu Assistente Pessoal Tributário!

Já pensou em abrir a tela de seu computador e perguntar qual é a tributação de um produto, tanto em operações internas quanto interestaduais? Pois é, isso já é possível com o Busca.Legal T2, seu Assistente Pessoal Tributário!

Com a descrição, NCM ou código de barras em mãos, você poderá consultar o T2 e obter a tributação (ICMS, IPI, PIS e COFINS) do produto nas operações internas e interestaduais de:
– Venda
– Compra
– Transferência
– Doação
Abrangendo perfis de importador, indústria, atacadista, varejistas e consumidor final.

Busca.Legal T2