Boletim Busca.Legal nº 48/2022
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Curiosidades Tributárias


As particularidades dos chamados “monofásicos”

O objetivo da incidência monofásica é concentrar a tributação no início da cadeia. Ao mesmo tempo que é muito fácil entender a sua lógica, é sempre difícil conhecer suas particularidades.

Há detalhes sobre créditos, regras relacionadas ao Simples Nacional e até “monofásico bifásico”!

E para conhecer os detalhes aplicáveis a cada grupo de produtos, você pode acessar a série de Artigos que disponibilizamos sobre os produtos monofásicos:

PIS e Cofins: você sabe como tributar bebidas frias?

PIS e Cofins: você sabe como tributar combustíveis e álcool?​

PIS e Cofins: você sabe como tributar medicamentos e perfumaria?

PIS e Cofins: você sabe como tributar veículos e autopeças?


Artigos selecionados do mês

Divergências entre NF-e e EFD-Contribuições: o que prevalece?

Imagine o seguinte cenário: por desconhecimento dos inúmeros benefícios fiscais que há em relação ao PIS e à Cofins, o contribuinte, ao... leia na íntegra.

Fabio Rodrigues de Oliveira

Fabio Rodrigues de Oliveira

Como determinar a tributação de um produto?

A complexidade do nosso sistema tributário não é novidade. A quantidade de normas que precisam ser observadas pelo contribuinte... leia na íntegra.

Fabio Rodrigues de Oliveira

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Soluções em tributação

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Já pensou em abrir a tela de seu computador e perguntar qual é a tributação de um produto, tanto em operações internas quanto interestaduais? Pois é, isso já é possível com o Busca.Legal T2, seu Assistente Pessoal Tributário!

Com a descrição, NCM ou código de barras em mãos, você poderá consultar o T2 e obter a tributação (ICMS, IPI, PIS e COFINS) do produto nas operações internas e interestaduais de:
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Você pode acessar gratuitamente a solução (cortesia por tempo limitado).

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Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
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Solução de consulta Cosit 202 e tributação das mercadorias recebidas em bonificação
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