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Boletim Busca.Legal nº 50/2022

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Curiosidades Tributárias

Há um tributo perfeito?

Os tributos mais eficientes não deveriam interferir no comportamento das pessoas ou nas decisões das empresas.

Há, inclusive, uma teoria focada em estudar isso, a Teoria da Tributação Ótima (isso mesmo, há uma teoria com esse nome).

E qual foi a conclusão dela? É que esses tributos acabariam por não serem tão ótimos assim, pois não levariam em conta a capacidade contributiva dos indivíduos.

Não podemos ficar, portanto, com o melhor ótimo, mas com o segundo ótimo, que faz um balanceamento de eficiência e justiça tributária.

No artigo Tributação ótima - Isso existe? há mais detalhes sobre isso.

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