Busca.Legal - Boletim Informativo

Boletim Busca.Legal nº 61/2023

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Curiosidades Tributárias

ChatGPT e tributação?

Qual a tributação do açúcar? Fizemos essa perguntar ao famoso chat!

Mas a tributação no Brasil é tão complexa, que o ChatGPT não foi capaz de responder de forma precisa. Basicamente, explicou que esse produto pode ser tributado pelo IPI e pelo ICMS, mas que a tributação varia de acordo com detalhes do produto e do estado envolvido. Também citou a incidência do ISS em relação ao serviço de transporte ou armazenagem do produto.

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PIS e Cofins: Noções gerais

No dia 20/12/2022, foi publicada a Instrução Normativa 2.121/2022, que consolidou as regras aplicáveis ao PIS e à Cofins. Tendo em vista esse importante ato legal, faremos a... leia na íntegra.

Fabio Rodrigues de Oliveira

Redução do PIS/COFINS sobre receitas
financeiras vige por 90 dias

Em 30.12.2022 foi publicado no DOU o Decreto 11.322, reduzindo as alíquotas do PIS (de 0,65% para 0,33%) e da COFINS (de 4% para 2%), originariamente estabelecidas naqueles... leia na íntegra.

Dr. Adonilson Franco

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Soluções em tributação

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