Boletim Busca.Legal nº 36/2021
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Boletim 17

Curiosidades Tributárias


Ovo de páscoa ou coelho de chocolate?

Se está em dúvida sobre o que escolher, você pode usar a carga tributária como regra de desempate. No Rio Grande do Sul, por exemplo, os ovos de páscoa possuem uma Margem de Valor Agregada - MVA menor que a dos coelhos de chocolate. Ambos estão sujeitos à substituição tributária, sendo que para os ovos há uma MVA específica de 35,47. Já os coelhos de chocolate, por falta de um item específico, entram na regra geral dos chocolates, com uma MVA que pode ser de 66,29. E se você pensar em substituí-los por bombons, a carga tributária será ainda maior! Para consultar a tributação deste ou de qualquer outro produto, acesse agora mesmo o Busca.Legal T1, em https://t1.busca.legal

Neste mês em que comemoramos o Dia Internacional das Mulheres, separamos artigos de grandes tributaristas que publicaram aqui na Busca.Legal

STF julga sobre a antecipação do ICMS e decisão pode afetar cobrança em São Paulo

No último dia 18/08, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 598677 (Tema 456), com repercussão geral reconhecida, de modo a manter o acórdão recorrido que... leia na íntegra.

Karen M. Semeone

Karen M. Semeone

O Imposto de Grandes Fortunas no momento adequado

A pandemia do Covid19 atingiu o mundo – segundo informações imprecisas, salvaram-se algumas ilhas do Pacífico – mas as nações estão sentindo e continuarão a sentir... leia na íntegra.

Claudia Marchetti Da Silva

Claudia Marchetti Da Silva

PIS/COFINS – Créditos em tempos de pandemia

O intuito do presente artigo é alertar os profissionais das áreas fiscal e tributária dos demais tipos de indústria e prestação de serviços, quanto ao direito ao crédito... leia na íntegra.

Maria José C. Paulin

Maria José C. Paulin

Você sabia que o cBenef pode resolver uma dor da sua empresa?

Esses dias um cliente me perguntou: existe algum campo da NF em que seja possível identificar quais dos meus fornecedores são beneficiários do RIOLOG... leia na íntegra.

Gabriela Santos

Gabriela Santos

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Tributação & Tecnologia

Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1
FENACON


Imposto de Renda 2021 ganha campo para declaração de criptomoedas
Diário de Pernambuco


LGPD pode ter regulamentação especial para micro e pequenas empresas
Diário de Pernambuco


Inteligência artificial está em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo
Conjur


Tribunais brasileiros tocam 65 projetos de inteligência artificial
ConvergênciaDigital


Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos
SEFAZ/SP


Automação traz celeridade para tramitação de processos judiciais
Conjur


STF vota pela modulação de efeitos da decisão pela tributação de ISS sobre software
TI INSIDE Online


Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
Ministério da Economia


Taxas federais poderão ser pagas com cartão de crédito
TI INSIDE Online


Incerteza tributária preocupa mais executivos brasileiros do que pandemia, mostra PwC
Folha de Pernambuco


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