Neste primeiro artigo, que compõe uma trilogia sobre o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS em relação a fretes, analisaremos os gastos com serviços de transporte ligados a operações de compras. O próximo texto abordará os fretes nas vendas e o último enfrentará os demais casos polêmicos, como as transferências de mercadorias e insumos.

Nos dias atuais, muito se discute pelo empresariado acerca do conceito “Bonificação”. São utilizados sobre a premissa de bônus efetivamente ao cliente. A Lei Complementar 87/1996 no art. 13º, § 1º, II, “a”, que diz em seu texto que...

Em minhas aulas, quando começo a tratar das peculiaridades da não cumulatividade do PIS e da Cofins e vejo as interrogações que vão se formando no rosto dos alunos, penso em como seria explicar esse assunto ao capitão Spock, o lendário personagem de Star Trek.

O mais famoso dos vulcanos, apesar de ser também meio terráqueo, segue a filosofia vulcana, criada por Surak e baseada no uso da lógica para guiar a vida, reprimindo o uso das emoções. Mas guiar-se pela lógica, como veremos, não é um caminho viável para apurar créditos de PIS e Cofins.

Dentre as diversas dúvidas que surgem na apuração do PIS e da COFINS está a possibilidade de aproveitamento de créditos em relação às aquisições de Microempreendedores Individuais – MEI, uma vez que estes contribuintes são beneficiados com isenção, ficando obrigados apenas ao recolhimento de valores fixos mensais correspondentes à contribuição previdenciária, ao ISS e ao ICMS.

Neste artigo, pretendo esclarecer está dúvida e aprofundar um pouco mais a análise sobre o perfil do Microempreendedor Individual.

A Busca.Legal evoluiu o T1 (o primeiro chatbot de tributação do mercado) e acaba de lançar o T2! Agora é interestadual e mais flexível.

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Para quem já conhecia o T1, é uma grande evolução; para quem não conhecia, vai se surpreender!

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