Artigos

Como classificar carnes na NCM?

Como classificar carnes na NCM?

Um dos alimentos mais consumidos em todo o mundo, a carne consiste em um produto obtido através do abate das mais variadas espécies de animais. Apesar de ser um item de consumo comum, a atribuição do correto código na NCM - Classificação Fiscal de Mercadorias pode se revelar mais complexa do ...

Exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais (PIS e COFINS)

Exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais (PIS e COFINS)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 17 de março de 2017, que a União não pode incluir o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento ...

Qual a NCM do parafuso?

Qual a NCM do parafuso?

Antes de tratarmos da classificação fiscal aplicada aos parafusos, é essencial abordarmos a importância de conhecermos a fundo o produto ao qual precisamos enquadrar na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, bem como todas as suas características.

PIS e COFINS e as inúmeras formas de tributar receitas financeiras

PIS e COFINS e as inúmeras formas de tributar receitas financeiras

Em minhas aulas, sempre provoco meus alunos dizendo que um bom início de resposta para qualquer pergunta sobre PIS e COFINS é: “depende”. E quando tratamos de receitas financeiras, isso pode ser facilmente comprovado, como veremos neste artigo.

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o que diz a SCI 13/2018?

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o que diz a SCI 13/2018?

Em março/2017 tivemos o tão aguardado julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”.

Qual é o novo conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS no entendimento da Procuradoria?

Qual é o novo conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS no entendimento da Procuradoria?

Após o recente julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170/PR, esperava-se que o conceito de insumo para fins de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS estivessem definidas, visto que o julgado ocorreu na sistemática de recurso repetitivo, ou seja, que gera efeitos além das partes ...

PIS e COFINS: você sabe como tributar bebidas frias?​

PIS e COFINS: você sabe como tributar bebidas frias?​

Em minhas aulas, sempre comento que a legislação do PIS e da COFINS não tem muito compromisso com a lógica. E quando tratamos da tributação de bebidas frias, essa falta de lógica fica ainda mais evidente e temos que esquecer, inclusive, do que já sabemos de PIS e COFINS, como veremos a ...

Qual a NCM da água com gás de 500 ml?

Qual a NCM da água com gás de 500 ml?

A pergunta parece de simples resposta, uma vez que há posição específica na NCM para Águas. Entretanto, quando o assunto é Classificação Fiscal de Mercadorias, há diversos produtos que por sua complexidade exigem uma análise mais detalhada para obter o correto enquadramento.

A importância do “Compliance Tributário”e da Inteligência Artificial no auxilio à performance!

A importância do “Compliance Tributário”e da Inteligência Artificial no auxilio à performance!

A importância do “Compliance Tributário”e da Inteligência Artificial no auxilio à performance! Por Roberto Dominguez Advogado e Contador; Pós-Graduando em Compliance e Gestão Tributária; Egresso Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB; Compliance Tributário no ...

Como tributar uma laranja? Uma amostra do nosso complexo sistema tributário!

Como tributar uma laranja? Uma amostra do nosso complexo sistema tributário!

Como tributar uma laranja? Uma amostra do nosso complexo sistema tributário! Por Fabio Rodrigues Co-Founder da Busca.Legal 16/07/2018 Mesmo aqueles que não são da área tributária, certamente já ouviram falar do quanto o nosso sistema tributário é complexo. E ele pode

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