O princípio da precaução deve ser adotado para avaliar o problema dos riscos, segundo uma nova forma de ação entre a ciência e a democracia. Este modelo pressupõe que a análise e gestão de riscos seja baseada no conhecimento científico objetivo em oposição ao modelo clássico sustentado na...

O presente artigo trata dos principais aspectos relacionados à estimação do valor realizável líquido dos estoques e ao custo de ociosidade. Temática esta que, atualmente, mostra-se relevante, em razão da necessidade de mensurar adequadamente os estoques e o resultado das empresas comerciais e...

Chegou a época de entrega da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. E dentre as regras de cada grupo de contribuintes, temos várias particularidades para os produtores rurais, conforme será explorado neste artigo...

Esses dias um cliente me perguntou: existe algum campo da NF em que seja possível identificar quais dos meus fornecedores são beneficiários do RIOLOG (regime especial para atacadistas do RJ)? Esse cliente é um hiperpermercado, então você pode imaginar o número astronômico de fornecedores que ele...

Em 06/02/2020, foi promulgada a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conceituando o “isolamento” e “quarentena”, bem como classificando falta justificada...

Que estamos vivendo um período de exceção, não restam dúvidas. Que estamos aprendendo a lidar com o desconhecido, da mesma forma. E que vamos aprender muito em todos os sentidos, menos ainda. Considerando nosso foco nas áreas contábil e do direito, respectivamente, bem como em seus efeitos, vimos...

Com a total paralisação da economia que assolou o País a partir da segunda metade do mês de março de 2020, com especial ênfase para comércio e serviços, o pânico tomou conta do empresariado, principalmente porque as contas não param, notadamente as obrigações relacionadas a folha de pagamentos...

Com um pouco de demora, aproveitando o período de isolamento pelo qual estamos passando, aproveitamos para escrever a última parte da trilogia de créditos de PIS e Cofins sobre fretes...

Mês de abril se avizinhando, torna-se inevitável não pensar na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Por esta razão, traz-se neste escrito, um assunto vivenciado por muitos, qual seja, o acometimento a moléstias graves, e além de todos os protocolos medicinais, consequências...

O PIS e a Cofins, regra geral, são tributos plurifásicos, ou seja, incidem ao longo da cadeia de comercialização de um produto. Tanto a indústria quanto o atacado e o varejo também o tributam. Alguns produtos, no entanto, estão enquadrados em uma sistemática onde as contribuições são concentradas...